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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 REQTE : Manoel Silva Brito ADVOGADO : 327953/SP - Barbara Ruiz dos Santos REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015158-32.2013.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Erica Araujo Barros RECLAMADO : Vip Natural Ltda. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0014907
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2625 ADV: FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP) Processo 0017203-41.2007.8.26.0224 (224.01.2007.017203) - Execução de Alimentos - Alimentos - Carolina Werindy do Nascimento e outros - Luiz Rogerio do Nascimento - A.P.I.I. - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Alimentos - Número:
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 429 José dos Campos. É apelação em ação revisional de contrato bancário, julgada improcedente pela sentença de fls. 124/127 e relacionada, dentre outras coisas, a cobrança de tarifas em contrato bancário de financiamento de veículo (vide pedido à fls. 13/15). Está a ocorrer que, em 22 de maio de 2013, sobreveio decisão do S
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2755 processuais, bem como em honorários de advogado, que arbitro em R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 564 com o disposto nos artigos 431 e 435, todos do Código de Processo Penal. Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública, via portal, e os acusados, pessoalmente. Requisite-se ao Departamento de Administração Prisional em que segregado, a presença dos acusados, para comparecimento à sessão plenária de julgamen
que versem acerca do afastamento da TR como índice de correção dos saldos das contas de FGTS, sobresto o andamento da presente demanda e determino a remessa dos autos ao arquivo até o desfecho do citado Recurso Especial.Int. 0002409-88.2014.403.6126 - AGNALDO LYCURGO X LINDOLFO APARECIDO FALASCA X REGINALDO ALEXANDRE ROSA X FLAVIANA VALDEVINO BARBOSA X ALAIDE DA SILVA FURTADO X JOAO DE ABREU E SILVA X MANOEL SILVA BRITO X KARINA BRITO(SP204951 KÁTIA SANT´ANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tend
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 950 92 - 0008309-04.2010.8.26.0602 (990.10.545625-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: M. P. da S. - Apelante: F. R. S. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eliéderson Foramiglio (OAB: 173897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 138 0766621-75.2008.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Daniela Barquerizo Peres Ferreira; Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP); 0028124-71.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000625-56
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1062 PROCESSO:090.01.2012.002635 Nº ORDEM:11.01.2012/000239 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2074 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:GABRIEL DAMIÃO BAPTISTA TAFFURI VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2012.002636 Nº ORDEM:11.02.2012/000230 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:116 JUIZO DEPREC:1ª
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 98 Representante: Silvio Felix da Silva (Prefeito do Município de Limeira) e outros; Advogado: Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/ SP); Advogado: Guilherme Octavio Batochio (OAB: 123000/SP); Advogado: Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP); Representado: Promotores de Justiça do Gaeco - Piracicaba; Representado: Promotores de