Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 S E N T E N Ç A Os demandantes MANOEL SANTOS DE SOUZA e SEBASTIANA DIAS, alienante e adquirente de veículo automotor em contrato de compra e venda não comunicado à autoridade de trânsito, requereram, em sede de tutela de urgência de caráter antecedente, que o DETRANDF ? que apreendera o veículo acima mencionado por circulação sem licenciamento ? liberasse o veículo para que, sobre ele, o DE

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Pauta de Julgamento Pauta da 1ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia 02/02/2021 e encerramento às 9h do dia 09/02/2021. O pe

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 107 o prequestionamento da matéria, com indicação do fundamento do SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. julgado regional sobre a matéria em confronto analítico com os DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / dispositivos que invoca. SOBRESTAMENTO. Com relação a diferença de verbas rescisórias, multa do art. 477, Alegação(ões): horas extras, intervalo intra

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu ISABELA LÚCIA JUNQUILHO RESENDE(OAB: 22440BA) Julianne de Asevedo Meira(OAB: 32734BA) MARAIVA

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 03 cestas básicas, no valor de R$ 150,00 cada. 1783 aos juros de mora. Defere-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Retifique-se a autuação para constar a situação da reclamada "EM Custas no importe de R$ 800,00, calculadas sobre valor ora RECUPERAÇÃO JUDICIAL", conforme documentos juntados aos arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela ré. aut

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitiva

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sob pena da secretaria fazê-las, sem prejuízo de comunicação à DRT pra a adoção das medidas cabíveis, nos termos do quanto disposto no artigo 54 da CLT. - RDO: Tabelionato do Primeiro Oficio. ADV RDO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO. Processo Nº RTSum-0001115-38.2013.5.05.0551 Reclamante Ricardo Ribeiro Goncalves Advogado(a) ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA(OAB: 22980BA) Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0007403-81.2012.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) X RAQUEL HERRERO DE MELLO X LUIZ EUGENIO REGINATO - ESPOLIO X ANA LUISA REGINATO(SP269942 - PAULA FRANCINE VIRGILIO) Vista à Caixa Econômica Federal do retorno da Carta Precatória de fls. 177/182 cumprida negativa, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE 2ª VARA DE TAUBATE MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRE

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Carlos Alberto Brito Cardoso JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB: 7177BA) Produman Engenharia Ltda.(Consórcio Araguaia Engenharia) DAIANA CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 24173BA) RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791BA) WÁLBER ARAUJO CARNEIRO(OAB: 16857BA) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) - RECEBER CRÉDITO REMANESCENTE - ADV RDO: RONNEY CASTRO GREVE. ADV

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 506/508, uma vez que é dever das partes apresentarem suas testemunhas, independente de notificação, cabendo ao Juízo, ao julgar a necessidade de intimação, proceder à notificação da testemunha, sob pena de condução coercitiva." - ADV RTE: Dorana Porto MarquesBotelho. ADV RTE: MARCOS SANDES SOUZA. ADV RDO: Otávio Túlio Pedersoli Rocha. Processo Nº RTOrd-0221800-24.200