Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MANOEL MESSIAS NOGUEIRA STEFANO RODRIGO BERNARDES MINADAKIS(OAB: 295070/SP) WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO WORKS CON

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. RECORRIDO ADVOGADO Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. CUSTOS LEGIS 802 FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MANOEL MESSIAS NOGUEIRA STEFANO RODRIGO BERNARDES MINADAKIS(OAB: 295070/SP) MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 5573 Portanto, mantém-se a sentença. CAMPINAS/SP, 01 de outubro de 2021. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Dispositivo Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010343-07.2020.5.15.0133 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MANOEL MESSIAS NOGUEIRA ADVOGADO STEFANO RODRIGO BERNARDES MINADAKIS(OAB: 295070/SP) RECORRENTE WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGAD

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE Recurso de: EMBRAER S.A. ADVOGADO REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP RECORRIDO Trata-se de recurso de revista interposto pela reclamada em face do ADVOGADO v. acórdão. Verifica-se que a reclamada apresentou a apólice ids ADVOGADO 8ef1d09/b77d7fd, em 01/10/2021, mas não trouxe a comprovação RECORRIDO de seu registro na SUSEP, nos termos do art. 5º

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS NOGUEIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA 57 PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 18479 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO REGINA MARI ENOMOTO TABARINI JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria PROCESSO: 0010494-70.2020.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito Processo Nº ATOrd-0010482-56.2020.5.15.0133 AUTOR WELLINGTON LUIS FIGUEREDO ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB: 145207/SP) ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 8131 a alegação de nulidade por cerceamento de defesa não pode ser abaixo descrito: revista pelo Juízo prolator da sentença, sendo matéria de recurso - PARTE RECLAMADA: prazo de 8 dias para manifestação sobre ordinário. os cálculos do reclamante e apresentação dos que entende O que fica nítido com a oposição dos presentes embargos é a devidos, sob pena

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO da CLT e OJ nº 304/SBDI-1/TST, resta justificada a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. RECORRIDO Nada a reformar. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo CUSTOS LEGIS 2291 WALTER MARTINS FILHO(OAB: 143160/SP) SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA ALEXANDRE DE ASSIS GIL

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13533 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Ficam intimados da sentença - id 185500b PODER JUDICIÁRIO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA HELENA MINCHIO ALVES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Processo Nº ATOrd-0001055-10.2011.5.15.0017 AUTOR MANOEL MESSIAS NOGUEIRA ADVOGADO IBIRACI NA

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37253 Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação pelo interessado pelo prazo de Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO 02 (dois) anos, observando o disposto no artigo 11-A, § 1º, da CLT. PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] SAO JOSE DO RIO PRETO, 18 de Abril de 2018. PROCESS