Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 540 não relataram qualquer prática de violência, bem como não apresentaram nenhum sinal de violência física. Em seguida, perguntado ao autor sobre seu endereço, declarou ser o mesmo constante no TCO na fl. 03. Na sequência, o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o Ministério Público passa a propor ao autor do fato JOSÉ TORQUATO PINHEIRO a aplicação do disposto n

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 15991. MANOEL CARLOS RODRIGUES 018.573.331-01 15992. MANOEL CARNEIRO DE AQUINO CRUZ 048.700.061-70 15993. MANOEL CARREIRO DA SILVA 291.112.693-91 15994. MANOEL CARVALHO DA SILVA 042.818.601-77 15995. MANOEL CARVALHO DE SOUSA 329.473.053-53 15996. MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA 242.455.341-68 15997. MANOEL CHAVES DE ALMEIDA 902.553.641-72 15998. MANOEL CHAVES DOS SANTOS 010.492.821-24 15999. MANOEL CICERO DOS SANTOS 276.402.804-00 16000. MANOEL CICERO MONTEIRO DO NA

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  77 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 20907 20908 20909 20910 20911 20912 20913 20914 20915 20916 20917 20918 20919 20920 20921 20922 20923 20924 20925 20926 20927 20928 20929 20930 20931 20932 20933 20934 20935 20936 20937 20938 20939 20940 20941 20942 20943 20944 20945 20946 20947 20948 20949 20950 20951 20952 20953 20954 20955 20956 20957 20958 20959 20960 20961 20962 20963 20964 20965 20966 20967 20968 20969 20970 20971 20972 20973 20974 20975 20976 20977 20978 20979 209