Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2646 trâmite dos vários processos de Arrolamento, à Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ (para as providências que tal Órgão entenda necessárias quanto à questão tributária), serão encaminhadas, anualmente, via banco de dados, pelo Tribunal de Justiça, com extração desses dados diretamente do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2016 contrário, a expressão “rendimentos líquidos” compreenderá também o 13º salário (RT 727/190), eventual aviso prévio (JTJSP 174/178) e as férias (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004); mas a pensão não incidirá sobre o FGTS (STJ-4ª Turma, REsp 99.795-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1807 n. 0000212-52.2011.8.26.0352, com trânsito em julgado em 29/10/2012, pelo que agravo a pena em 1/6, passando a dosá-la em 01 ano e 25 dias de detenção. Não há que se falar na agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, pois esta integra o próprio tipo penal qualificado. À m

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 10 DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELIEZER ALMEIDA GODOI ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA , 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada Eliezer de Almeida Godoi acerca de todo teor daspenhoras de fls.46 e 49,nos termos do despacho deferido de fls.338 no

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 00281 Processo: 0003541-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. A. ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o reu por seu advogado via nota de foro para se manifestar acerca das missivas que aportaram aos autos no prazo de cinco dias. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 28 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00501 Processo: 0002483-87.2019.815.0181 - HABEAS CORPUS AUTOR: OZINALDO PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA , 026789PB AEDSON PAULO DA COSTA. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada, com fulcro no art. 648, i

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 26 00467 Processo: 0001225-41.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. REU: SEBASTIAO EMANOEL DE CAMPOSREU: MARIA LENI DINIZ CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00499 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado de todo o teor da decisão de fls. 1072/1073que indeferiu o pedido de liberdade provisoria de Elias fernandes da SilvaCarvalho. ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 0

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CRUZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/12/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370