Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1005 Número do Processo: 1000542-06.2019.5.02.0373 - ROT RECORRENTE - JOSE ANDERSON PINHO DE FARIAS Relator: SANDRA CURI DE ALMEIDA ADVOGADO - VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS Orgão Julgador: 10ª Turma - Cadeira 4 RECORRENTE - JONATHAS DA SILVA SIQUEIRA Polo Ativo: ADVOGADO - VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS RECORRENTE - GERDAU S.A. RECORRENTE - JERFESSON SOUZA ARAUJO DOS SANT

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/373, alegando omissão quanto à recusa do Sindicato em assinar a PLR sem receber a contribuição assistencial. Relatados. VOTO Conheço, pois tempestivos e regulares. O v. acórdão, manteve, por unanimidade, a r. decisão de origem que julgou extinto o feito sem resolução de mérito. Ademais, trata-se a

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17516 ROSA MARIA ZUCCARO PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000619-23.2019.5.02.0435 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE DANILO DE NOVAES ARAUJO ADVOGADO VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) RECORRENTE FAGNER ROCHA PEREIRA ADVOGADO VALDEMAR MAN

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/373, alegando omissão quanto à recusa do Sindicato em assinar a PLR sem receber a contribuição assistencial. Relatados. VOTO Conheço, pois tempestivos e regulares. O v. acórdão, manteve, por unanimidade, a r. decisão de origem que julgou extinto o feito sem resolução de mérito. Ademais, trata-se a

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO polo passivo da presente demanda, pois a relação controvertida existe entre os empregados e o sindicato da categoria" (fls. 149), RECORRENTE tornando descabida a pretensão de "prequestionar a matéria, para ADVOGADO eventual Recurso de Revista" (fls. 372), por falta de interesse de RECORRENTE ADVOGADO recorrer. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Do expo

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17522 PROCESSO TRT/SP Nº 1000619-23.2019.5.02.0435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 292/294 ROSA MARIA ZUCCARO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/3

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRIDO Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. RECORRIDO São Paulo, 14 de Outubro de 2020. ADVOGADO 17517 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E AFINS DE SANTO ANDRÉ JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. MARCELO CASTRO(OAB: 144262D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JO

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17509 PROCESSO TRT/SP Nº 1000619-23.2019.5.02.0435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 292/294 ROSA MARIA ZUCCARO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/3

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17510 Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. PODER JUDICIÁRIO Votação: Unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo, 14 de Outubro de 2020. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id. nº f637b56): PROCESSO TRT/SP Nº 1000619-23.2019.5.02.0435 EMBARGOS DE DECLARAÇ�

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: REJEITAR RECORRENTE ADVOGADO os Embargos de Declaração. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador RECORRENTE ADVOGADO ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA RECORRIDO