Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.116525-8 Aleatória 10/09/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 203 - TERCEIRA VARA CIVEL ERICA KALINE ALEXANDRE BARBOSA VELOSO DF027230 - MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.116526-6 Aleatória 10/09/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL ERICA KALINE ALEXANDRE BARBOSA VELOSO

Caderno único ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2010 Brasília - DF, terça-feira, 1 de junho de 2010 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juiz de Direito Substituto: Jose Lazaro da Silva Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 54247-4/07 - Acao Penal - R: MARDEN ALVES PARREIRA e outros. Adv(s).: DF027230 - MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA. R: LUCIANO PEREIRA MIGUEL. Adv(s).: DF027230 -

Caderno único ● 30/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.04.1.004028-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAMON CARVALHO MAURICIO e out

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.109001-4 - Arresto/hipoteca Legal (criminal) - A: AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA ME e outros. Adv(s).: DF016453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. [...] Nesse contexto, se faz necessário o bloqueio cautelar dos imóveis indicados, com a inscrição no Registro de Imóveis da restrição no que tange à alienação desses bens, a fim de assegurar a

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Façam-se as comunicações necessárias. Brasília-DF, 20 de junho de 2018 12:54:57. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0709167-04.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE RAJAO FILHO. A: ANA LUCIA NATAL RAJAO. Adv(s).: DF14349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO, DF2120700A - MURILO GUSTAVO FAGUNDES. R: MAN

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretor de Secretaria: Custodio Joao Pereira Dutra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.024562-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEX DE SOUZA SENA e outro

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Igor Paulino Cardoso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.04.1.002220-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: VANDERLEI MARTINS DA COSTA. Adv(s).: DF027230 MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA, DF027230 - Man

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Decisão RECURSO DA DEFESA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2018 03 1 002812-9 Réu Preso JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI WALISSON HENRIQUE DE SOUZA THIAGO RODRIGUES BRAGA (DF031590), DANIEL BRAGA DOS SANTOS (DF057692) MINIS

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 da pena. Assim, e à míngua de outras situações aptas à alteração da reprimenda fixo-a DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO. Tendo em vista as circunstâncias acima expostas condeno o réu, ainda, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, uma vez considerados os limites estabelecidos no artigo 49 do Código Penal e sua estrita proporcionalidade com as penas mínima e máxima cominadas ao delito, en

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo 2007 01 1 054247-4 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) MARDEN ALVES PARREIRA E OUTROS Advogado(s) MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA Apelante(s) RÔMULO RIBEIRO GOMES Advogado(s) THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO