Seção I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 certeza absoluta, que não se confunde com simples alegação, desprovida de elementos de convicção, prevalecendo, em caso de dúvida, a remessa da causa ao Tribunal do Júri, com competência reservada para a deliberação.

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 433470-83.2015.8.09.0040 (201594334706), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1837 criminosa (o recorrente, na companhia de um menor, praticou, de forma continuada, delitos de roubos contra pelo menos 4 vítimas, sendo apontada a ação coordenada dos criminosos para realizar a subtração dos pertences, em via pública, mediante grave ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo), justificando-se, nesse contexto, a segregação cautelar como form

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OFÍCIO, SUBSTITUÍDA A PENA CORPÓREA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 417 Número do processo: 0801744-98.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARKLEY SALDANHA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ELIZETH DO REMEDIO BATISTA FERREIRA OAB: 21008/PA Participação: AUTORIDADE Nome: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801744-98.2021.8.

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3989 contradição nos depoimentos colhidos. Vejo que os fatos foram narrados de forma clara e precisa, descrevendo a sequência dos atos e a conduta do réu, sem que haja qualquer divergência que indique a suspeição de seus depoimentos. Assim, considero que os depoimentos da vítima e testemunhas foram firmes, coerentes e sem razões para imputar falsamente a prática dos fatos ao réu, não havendo, po

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 63 Ferro - Estagiária, Fortaleza, 17 (dezessete) de julho de 2018. Desembargador DURVAL AIRES FILHO Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE Procuradora de Justiça SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA Bela. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Coordenadora da 4ª Câmara de Direito Privado CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Cri

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 apelo ministerial, nos termos do voto da relatora. 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 196613-05.2015.8.09.0175(201591966132) GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 371428-85.2015.8.09.0011 (201593714289), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, mas, de ofício, reduzir a pena pecuniária aplicada, nos term