Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 22 de setembro de 2016 DECRETO Nº 43.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 417.000,00 em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “VII - realização de shows ou eventos carnavalescos, acima de 1.000 (um mil) expectadores, no âmbito do Estado de Pernambuco, exclusivamente na sexta-feira que antecede o carnaval, nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, assim definidos em Portaria Conjunta dos Secretários de Administração, da Fazenda e de Defesa Social.” (NR) Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os Regulamentos dos órgãos referidos no art. 1º devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 886 de desistência e, considerando ainda que a sentença de fls. 114-120 foi cassada pela decisão monocrática de fls. 156-158, determinando-se ali o retorno dos autos à origem, para que outra sentença fosse proferida, analisando-se a integralidade dos pedidos, o que faço neste ato. b.1 Das preliminares b.1.1 Da necessidade de citação do Estado do Pará (fl. 75). Tendo em vista que o Estado do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo KFS6541 Chassi: 9BD146000L3658910 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1990 Prop.: Noemia Caliare Arize / Placa: GWC4445 Chassi: 9BFLDZPPAVB854379 Marca/Modelo: FORD/COURIER CLX Ano Fab.:1997 Prop.: Robespierre Napoleao Alves / Placa: NYB8547 Chassi: 9C2JC4110CR542899 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Ezequiel Ribeiro / Placa: HLK3707 Chassi: 9C2KC1670BR524052 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Ariele Borges Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 109778 115737 100171 114588 107559 100339 100700 101445 123045 120383 120816 105163 104144 119976 105491 118786 110030 113299 113247 114310 104845 110570 109417 120213 109935 107419 101368 117397 108093 113696 115553 119709 116014 102257 107795 115713 112255 100112 106688 Diego Silva Oliveira (*) Fábio de Aquino Ferreira Fernando Diego Silva Pereira Flávia Cristina Silva Matos Viana Flávio Augusto Machado Gleuber Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CITA/NOTIFICA por edital, o Diretor Geral RENE MARCOS FERNANDES, CPF 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9341065/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000078/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0097473/2022-14 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Do objeto: alteração do item 1.2, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 9341065/2022, em virtude de erro material no que tange à codificação e especificação da descrição do item, uma vez que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 54 235.552,00 60 23.349,06 128 87.216,00 166 40.997,90 173 116.850,00 MOACIR DE ALMEIDA-ME LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 176 485.254,14 LIMPEZA & BRILHO LTDA -EPP LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 144 31.560,00 INÊS MARIA CRIAÇÕES EIRELI - ME LOTE Preço registrado - VALOR GLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo - Dia: 10 de maio de 2022 Doctor Recursos Humanos Ltda.CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)Nome do banco: Banco do Brasil Número do banco: 001Agência: 3014-7Conta corrente: 125.284-4Valor: 254,79 Sala: 25 - 1º andar Insc Nome 102099 Thais Fonseca 150823 Thais Galon Torres 133454 Thais Helen da Silva 117734 Thais Ribeiro de Noronha 114601 Thales Morgado Almeida 113576 Thalita de Fátima Andrade Bomfim 155107 Thalita K