Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1000 Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do PROCESSO nº 0002397-30.2016.5.22.0003 (RO) Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, ARNALDO BOSON PAES e Juíza do Trab

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2017 EDITAL DPC nº 092 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 820 Despacho DECIDO: O Novo Código de Processo Civil preconiza em seu art. 300, que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Para sua concessão, portanto, exige-se prova inequívoca da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irrep

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO mês a partir do 5º dia útil subsequente ao período devido, nos termos da legislação vigente e da Súmula 381 do TST. Concedido ADVOGADO ao reclamante os benefícios da gratuidade processual. Custas RECLAMADO processuais pelas reclamadas, no importe de R$ 1.030,00, ADVOGADO calculadas sobre o valor dado da condenação, arbitrada em R$ ADVOGADO 51.500,00. Noti

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 875 interessados para habilitação, através do advogado do de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 cujus , via edital único e através de mandado via oficial de de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves justiça, para o último endereço do falecido. Prazo:10 dias.", Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PROFERIDO

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 993 Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. RECORRIDA: MAJELA HOSPITALAR LTDA Advogado: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - CE0010587 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão Processo Nº RO-0002397-30.2016.5.22.0003 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA ADVOGADO CARLOS ANISIO DE SO

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019 15:18:20. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0035619-65.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MAJELA HOSPITALAR LTDA. Adv(s).: CE13767 FRANCISCO COUTINHO CHAVES, CE0015797A -

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 227 Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. Fortaleza, 12 de agosto de 2020. Fundamentação REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da RECURSO DE REVISTA Presidência Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 /g

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1850 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0028049-35.2015.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MAJELA HOSPITALAR LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO OAB: 15486/CE Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO COUTINHO CHAVES OAB: 13767/CE Participação: ADVOGADO Nome: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA OAB: 10587/CE Participação: IMPETRADO No

Caderno único ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: FRANCILANE GONZAGA CASTRO Credor: RIO SOLIMOES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT Prot: 522093 - Título: DSI/FA485008 - Valor: 530,00 Devedor: FRANCIMAR ATHAN LAVOR Credor: COLEGIO LEVINA ALVES DA SILVA LTDA - ME ANO XX - EDIÇÃO 6072 150/155 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 10 de outubro de 2017 Prot: 522298 - Título: DMI/569114/02 - Valor: 275,51 Devedor: FRANCISCA SANDRA DE ARAUJO Credor: VIMEZER FORNC DE SERV LTDA Prot: 522388 - Título: DMI/8/36 -