Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1532 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ato ordinatório: “Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 86/104 transitou em julgado em 08/06/2010 (anotado no sistema). Ao vencedor (requerido) para requerer o que for a bem de seu direito no prazo de 10 (dez) dias (Observando-se que a parte vencida é benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1099 X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - ATO ORDINATÓRIO _: ciência às partes ( juntada do ofício da CPFL) - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/SP 70099 576.01.2009.006323-8/000000-000 - nº ordem 2940/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1271 Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Deyse de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1567 para resposta no prazo de 10 dias, sob pena de apuração de responsabilidade. Sem prejuízo, à réplica no prazo legal. Int.-se. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.005893-0/000000-000 - nº ordem 2781/2009 - Declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1447 576.01.2009.028270-7/000000-000 - nº ordem 6015/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICAO NO DJE EM 27/12/07 - FLS. 8/9 À réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1102 576.01.2009.009113-1/000000-000 - nº ordem 3690/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO DONIZETI DA SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO _: ciência às partes ( juntada do ofício da CPFL) - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1422 CONCEIÇÃO APARECIDA CARDOSO COCATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA somente em seu efeito devolutivo, presente a hipótese excludente prevista no inciso VI I do artigo 520 do CPC. Nesse sentido: RF 246/74, JTJ 310/419 (antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1596 de imposição de multa diária de R$ 300,00 a contar do primeiro dia de atraso. Para fins de celeridade e economia processual, expeça a serventia ofício único, englobando todos os feitos na mesma situação. 2. Com a juntada, vista às partes e conclusos para decisão. 3. Sem prejuízo, à réplica. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1348 DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Vistos, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ROSANGELA BUZZINI OAB/SP 67382 576.01.2009.005839-5/000000-000 - nº ordem 2719/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE CAMARGO X MUNICIPIO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1876 MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.009055-7/000000-000 - nº ordem 3652/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA BAHIA DA COSTA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 130 - Vistos, Arquivem-se os autos, com as cautelas de pr