Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1587 sustentando que na planilha de fls. 132 excluiu multa e os honorários advocatícios, reconhecendo que com a retificação dos valores não incide a mora; que quanto aos juros legais, estes devem incidir a partir da citação. É o relatório do essencial. A exequente em sua manifestação reconheceu que com a retificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1493 SAUDE DE BAURU (DRS-VI) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), MARIA ELIZABETH GOMES PEREZ (OAB 101704/SP) Processo 0020950-84.2018.8.26.0071 (processo principal 0031930-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1780 RAMOS - São Paulo Previdência - SPPREV - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se às partes da baixa dos autos. À Autora para requerer o que for de seu interesse. Em caso de execução de sentença, deverá o exequente fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença. Em sendo proposto o inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1218 autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/ SP), MARCIO LUIZ ROSSI (OAB 209300/SP) Processo 0013725-76.2019.8.26.0071 (processo principal 1005595-80.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Academia Crossf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1562 mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 0004645-88.2019.8.26.0071 (processo principal 1014314-85.2018.8.26.0071) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1084 da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1527 pedido. É o relatório. DECIDO. O laudo psiquiátrico de fls. 37/41 atesta que a requerida é portadora de transtorno classificado como Retardo Mental Leve e Epilepsia. A epilepsia, que se refere a uma condição crônica de ataques periódicos ou repetidos. Uma crise convulsiva é uma perturbação fisiopatol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1428 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1526 solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP) Processo 0003143-40.2019.8.26.0322 (processo principal 1000249-11.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joselina Terra Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1526 SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP) Processo 0001918-82.2019.8.26.0322 (processo principal 1004758-82.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lazara Germano da Silva - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora.