2.010 Resultado da pesquisa magno nunes moraes oab - data - 30/01/2025
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Processos encontrados
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 43339/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO Intimado(s)/Citado(s): 254 Suspenda-se a execução em face do EMBARGANTE, devendo estes autos permanecerem na tarefa SOBRESTAMENTO/AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS DE TERCEIROS, se for o caso
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 proferido nos autos. 1083 62.2022.5.13.0000, o que foi deferido pelo juízo. Diante disso, DESPACHO aguarde-se o resultado final do mandamus. Na audiência realizada em 09/03/2022, nos autos do processo JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2022. 0131966-67.2015.5.13.0004, o advogado da parte executada FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA requereu que todos os processos que vieram ao
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dias. 190 PODER JUDICIÁRIO Silente o Exequente, remetam-se/retornem os autos ao ARQUIVO JUSTIÇA DO TRABALHO PROVISÓRIO, por um ou dois anos, nos termos de Artigo 878 da CLT, e de aplicação da prescrição inter corrente nos termos do artigo 11-A da CLT, com as alterações da lei nº 13.467, de 13 de INTIMAÇÃO julho de 2017. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4100 fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas Fica V.Sa. intimado(a) da decisão nos embargos de declaração tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei 8.541/1992, art. 46, proferida nos autos do processo em referência, constante do Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do sequencial ID.4d0396a. Despacho
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 223 Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE Santos Filho. CABIMENTO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021. nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACOR
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) Intimado(s)/Citado(s): 221 ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Intimado(s)/Citado(s): - G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP - RONALDO GOMES DE OLIVEIRA ÀS PARTES/ADVOGADOS - CONFORPE ORTOPEDIA LT
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) 252 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS LEITE LIRA Ficam a(s) partes ciente(s) da decisão, conforme ID c8bf183 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - MICAEL SANTOS LOPES Ficam a(s) partes ciente(s) da decisão, conforme ID 23d7e78 N
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB: 5169/RN) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ROBERVAN BARROS DA SILVA GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB) ELETRO SH
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Tendo havido comprovação do cumprimento da obrigação de anotar a CTPS, pela reclamada, no prazo acordado, e ainda as alegações 64 Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA DA SILVA contidas na petição de ID 6e80ed5, designo o dia 20/10/2015, entre 9h00 e 10h00, para que as partes compareçam à Cenaten, oportunidade em que a reclamada deve proceder à devolução da Fica
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 520 764, § 2º; CPC, art. 139, V). Sendo lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos acordo que ponha termo ao processo, e constituindo dever do Juiz processuais de maior complexidade, como produção de provas tentar conciliar as partes, designo o dia 02/02/2022, às 11h:30min, orais, não h