Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1360 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Analista Judiciário Acórdão EMENTA:CONTRATOS EM CURSO. SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO DE FORMA INTEGRAL. Como a irregularidade na concessão do intervalo nasceu antes da Lei 13.467/2017 e se perpetuou no tempo, aplica-se a antiga redação do artigo 71 da CLT, sendo devida a

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI(OAB: 170258/SP) FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO(OAB: 281803/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - M. M. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID b7e716f Acórdão Processo Nº ROT-1000728-59.2018.5.02.0051 Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ RECORRENTE M. M. ADVOGADO JULIANE FUSCO CONF

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 3577 DESPACHO Vistos etc. Fundamentação Em adendo ao despacho id.5c3afa4, determina-se a permanência no polo ativo somente dos menores habilitados perante a previdência social (id.f765236, páginas 1-4) sendo estes representados pela genitora do falecido (avó das menores), IRANI MIRANA MARIA em virtude de instrumento de mandato e declaração (id.dc1ec58, página 2-3)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2301 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000598-77.2022.8.05.0114 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itacaré Autor: L. M. M. Advogado: Clecia Barros Ferraz (OAB:BA51219) Autor: B. M. M. Advogado: Clecia Barros Ferraz (OAB:BA51219) Representante: P. F. M. Advogad

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 106 CLAUDETE SOARES DA SILVA Secretaria da Seção Especializada Acórdão Secretaria da Seção Especializada Processo Nº AP-0011224-69.2016.5.09.0010 Relator MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR AGRAVANTE AMADEUS BRASIL LTDA. ADVOGADO DORA APARECIDA VIEIRA(OAB: 125211/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO JULIANA BORTOLOTTI(OAB: 193816/SP) AGRAVADO JORGE LUI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 174 Vistos, Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica no disposto no art. 694 do CPC, e na forma de resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao CEJUSC VARA DE FAMÍLIA, situado no térreo do Fórum das Famílias, visando à rea

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 TEL.: (17) 32815108 - EMAIL: [email protected] 3576 Maurício Brandão de Andrade Juiz do Trabalho PROCESSO: 0011026-30.2017.5.15.0107 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: IRANI MIRANDA DE SOUSA e outros (3) Despacho RÉU: USINA VERTENTE LTDA. DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTSum-0011026-30.2017.5.15.0107 AUTOR K. V. M. M. ADVOGADO ANDRE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 44681 Intimado(s)/Citado(s): - USINA VERTENTE LTDA. DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: "Visto, etc. Considerando que no dia 2/7/2018 não houve expediente nesta AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Vara do Trabalho, consoante o disposto na PORTARIA GP-CR Nº 011/2018 deste Tribunal, designo nova audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO para o dia 18 de outubro de 2

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010477-15.2017.5.15.0141 AUTOR M. M. ADVOGADO JOAO MARCOS LANCE BOSCOLO(OAB: 327461/SP) RÉU B. D. B. S. ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415/SP) ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) ADVOGADO JOAO BATISTA BOTELHO NETO(OAB: 237563/SP) ADVOGADO DANIEL SEGATTO DE SOUZA(OAB: 176173/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. Tom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4990 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008907-29.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. C. D. J. Reu: C. A. S. Advogado: Humberto Antonio Lantyer Oliveira (OAB:BA9561) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA