Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01121 Processo: 0000241-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/0

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00711 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00712 Processo: 0002109-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 60 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00958 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justiça, isentand

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 146 COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019, PELAS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 05314 Processo: 0000483-85.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: M. G. B. S. ADVOGADO: 002002PB ANB