Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1149 demais comunicações necessárias; e 7. ARQUIVEM-SE, fisicamente e via LIBRA. Ananindeua, 30 de Setembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua 1 Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17086/estudo-sobre-os-aspectos-formais-substanciais-da-denuncia-e-temascorrelatos#ixzz2nBe1iUle PROCESSO: 00000246220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1076 Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. M. G. P. VITIMA: E. M. G. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. R. E. F. V. D. DENUNCIADO: J. A. R. S. Representante(s): OAB 15927 - GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00081018020198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. M. G. P. VITIMA: E. M. G. P. AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. FLAGRANTEADO: E. S. S. FLAGRANTEADO: D. V. F. B. Representante(s): OAB 8009 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO (ADVOGADO) FLAGRANTEADO: J. J. M. C. PROCESSO: 00026888620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10622 2ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: 11013-162 INTIMAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: DANIEL OLIVEIRA DA CRUZ FREIRE null PROCESSO: 1000925-05.2018.5.02.0442 Fica V. Sª intimado(a) para ciência resultado diligência efetivada. Santos, 24 de Abril de 2019. CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Notificação Processo Nº ET-

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2621 Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: J. M. P. ACUSADO: G. G. P. PROCESSO: 00116557020198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: M. J. F. F. ACUSADO: J. R. F. S. PROCESSO: 00116739120198140055 PROCESSO ANTIGO: ---M

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2475 Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: N. V. S. INDICIADO: R. R. S. PROCESSO: 00052337920198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Criminal em: REQUERENTE: S. S. P. P. PROCESSO: 00052727620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2340 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INDICIADO: G. C. P. VITIMA: A. S. S. C. PROCESSO: 00048726220198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Seção Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: O. E. AUTOR DO FATO: J. E. R. F. PROCESSO: 00048760720168140055 PR

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 ADVOGADO Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada via ADVOGADO Carta Precatória a São Paulo. RÉU 366 ISAIAS JOSE DA SILVA NETO(OAB: 8834) JAILTON SOARES ALMEIDA(OAB: 9809) M G P CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Caxias-MA, 29 de Setembro de 2014. Vara do Trabalho de Caxias HIGINO DIOMEDES GALVÃO Juiz do Tra

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2614 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REPRESENTANTE: M. C. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: S. I. S. B. REQUERIDO: S. Z. C. B. PROCESSO: 00080528620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Pe

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10623 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Santos DESTINATÁRIO: FABIO HENRIQUE MARQUES GOMES PIRES null RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: 11013-162 Fica V. Sª intimado(a) para ciência despacho: INTIMAÇÃO - PJe-JT Vistos. A execução das custas será realizada no feito principal. Certifiquese. Apó