CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2391 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000264-45.2019.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riacho De Santana Autor: M. C. S. A. Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Reu: R. M. C. Representado: V. M. M. A. Intimação: DESPACHO 01 Vistos, e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 76 Parágrafo único. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a” desta Lei, feitas em regime de adiantamento. Considerando, que não houve especificação na petição

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA(OAB: 24661/BA) LEDIHELLE SUSANE FERREIRA DA SILVA PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE(OAB: 29362/BA) NAUM EVANGELISTA LEITE(OAB: 38061/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LEDIHELLE SUSANE FERREIRA DA SILVA

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1002 Intimado(s)/Citado(s): da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte - NORBELIA CABRAL DE SOUSA conclusão:"...julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista..." Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA VITORIA DA CONQUISTA/BA, 5 de Julho de 2016 DECISÃO DE ID. bc1cb7f. Notificação Edital Processo Nº RTOrd-0001234-39.2015.5.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7961 Processo nº Juiz Vitória da Conquista (BA), 01 de fevereiro de 2023. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001440-28.2023.8.05.0274 Divórcio Litigioso

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO. ADVOGADO RECLAMADO 1324 BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41314/BA) LOJAS REALIZE MOVEIS - EIRELI EP

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3192 Trata-se de ação judicial em que a parte autora não cumpre às determinações judiciais indispensáveis ao regular andamento do feito (188625646). É o relatório. Com milhares de processos ativos no sistema e centenas de conclusos não pode este órgão jurisdicional manter em curso processos em que as partes não diligenciam seu andamento. Ações prioritárias

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 1375 GERENTE EXECUTIVO DO INSS Ugo de Jesus Silva Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos requerimentos JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO constantes nos itens b.1, b.2 e b.3 do Parecer do MPT (ID f844591). Notificação Process

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 807 encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do laudo pericial Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em apresentado. Prazo de 10 dias. Notificação papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRIDO "unanimemente, CONHECER O RECURSO, e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO." CUSTOS LEGIS 672 ZENER TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ZENER TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA SALVADOR/BA, 22 de Janeiro de 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de Edital