Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM) - Processo 0608965-68.2016.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Evanilde Reinaldo Sales - REQUERIDO: Quem estiver na posse do Lote de Terra nº 8-A, Quadra 10, do Loteamento Paraíso Tropical - I. Intime-se a Requerente para juntar aos autos sua declaração de hipossuficiên

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não comparecimento, injustificadamente, do autor a qualquer uma das audiência designadas implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM) - Processo 0602564-08.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente: Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 060324523.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Evandro Pereira de Oliveira - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 40/41, firmado entre as partes no processo de Busca e Apreensão Em Alienação Fi

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Quiterianópolis - Quiterianopolis-CE RÉU: Uziel Bezerra Lima VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:03 horas Comarca de PROCESSO: 0221362-93.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0000588-21.2017.8.04.3700 JUÍZO DEPREC.: Vara Única da Comarca do Careiro-AM Careir

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2982 VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:44 horas PROCESSO : 0758184-19.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ednael Lima de Souza REQUERIDO : Daniel Monteiro Carneiro Junior VARA : 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 593 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2022 ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: ROBERTA ALFAIA DI TOMMASO (OAB 10119/AM), ADV: RUY GUILHERME BECHARA DE OLIVEIRA (OAB 13058/AM) - Processo 0200463-55.2015.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos em sentença. Trata-se de ação penal para apurar a responsabilidade de Luiz Eduardo Hayden dos Santos pela suposta prática do delito previsto no artigo 304 c/c 298, ambos do Código Penal Brasileiro. Decido Consoante dispõe o art. 61 do Código de Processo Penal, o Juiz, em qualquer fase do processo, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofíc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 283 do recurso. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público da presente decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 30 de agosto de 2021. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 159 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2021 ADV: USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 69032/SP) - Processo 0602270-25.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Estaduais - IMPETRANTE: Ábaco Tecnologia de Informação Ltda - Notifique-se a autoridade coatora (art. 7°, I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca do tema:Art. 99:”§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.”Diante disso, percebese que para haver a possibilidade do deferimento, o Re