Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 149, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079º 1080º 1081º 1082º 1083º 1084º 1085º 1086º 1087º 1088º 1089º 1090º 1091º 1092º 1093º 1094º 1095º 1096º 1097º 1098º 1099º 1100º 1101º 1102º 1104º 1105º 1106º 1107º 1108º 1109º 1110º 1111º 1112º 1113º 1114º 1115º 1116º 1117º 1118º 1119º 1120º 1121º 1122º 1123º 1125º 1126º 1127º 1128º 1129º 1130º 1131º 1132º 1133º ROBERSON CRUVINEL GERALDO JORGE LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017, a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA GONÇALVES, MASP 913687-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a prorrogação da disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11876182 JULIETA CACCIOPPOLI CESAR COELHO 12159943 JULIO DO AMARAL JULIO CESAR DE 10478162 CARVALHO E ALMEIDA 12168761 KAIKE DA SILVA ANTUNES JUNIA DOS 12111316 KARLA SANTOS BICALHO 10805471 KEZIA GENELHU REZENDE 12171492 LAURO CHAVES 12176624 LEANDRO SOUSA SANTOS 12018727 LEILA ELAINE DE OLIVEIRA HENRIQUE 11489283 LEONARDO MARTINS DO CARMO 10172492 LIAMAR DA SILVA DENIZE 10175164 LILIANE MIRANDA MENEZES 10175008 LILLIAN LUIZA PIRES 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/007/2014 - Classe 6. 6. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. através do Processo nº. 00451/1995/007/2015 - Classe 5, solicitou Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nal Técnica de Nível Médio – Cursos Técnicos em Administração, em Edificações e em Segurança do Trabalho, desta Capital. 35.935 - Recredenciamento da entidade Centro Educativo Januarense Ltda. e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Politécnico Dom Luciano, de Januária. 36.794 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Colégio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função gratificada FGD-1 JD1100168 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, da função gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de fevereiro de 2014, às 14 hs. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.