Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 08.2018.8.04.0001. Em 18/05/2018. Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles - Relator(a). De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles, Relator(a) nos Autos de Mandado de Segurança nº 0002954-17.2012.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante O Estado do Amazonas, Litisconsorte Necessário Hilário Almeida dos Santos e Impetrado Magistrado da 2ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Stelisy Silva da Rocha (OAB 7989/AM) Tarcísio Ramos do Vale (OAB 8534/AM) Tatiana Soares Aguiar (OAB 9875/AM) Thaís Caroline Pires de Figueiredo (OAB 8295/AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM) WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB 10782/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM) Wilson Thiago Correia (OAB 11055/AM) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 192 Paulo Tavares de Souza Júnior (OAB 4547/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Rafael Ferreira Couto (OAB 147063/RJ) Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM) Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM) Ricardo Hübner (OAB 9398/AM) Robert Merrill York Júnior (OAB 4416/AM) Roberto Pontes do Nascimento Júnior (OAB 9142/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estão eximidos da indispensabilidade de se conformarem com as hipóteses de cabimento expressamente assinaladas pelo legislador processual, ensejando que, em não padecendo o julgado dos vícios passíveis de serem sanados através de simples complementação, devem ser refutados por não consubstanciarem o instrumento adequado para rediscussão da causa, devendo o reexame e r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S.S.O. - Ato Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia 15/07/2020 às 10:30h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) por meio do registro áudiovisual APP CISCO WEBEX (VIDEOCONFERÊNCIA) - . Kelly da Silva Vasconcelos, Diretor(a) de Secretaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Hacomar - OAB/SP 401.228 e outros). Ficam as partes intimadas da DECISÃO de fls. 10, exarada nos autos acima referidos na qual, “........ Encerrado o breve sumário, passo a decidir. A r. decisão embargada fora revogada por decisão proferida em 01.08.2018 (Agravo de Instrumento 4002515-25.2018.8.04.0000, fl. 80), sendo inevitável concluir pela superveniente falta de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual certificou que as fls. 15/16 encontram-se ilegíveis, intime-se a autora para emendar a inicial, para juntar aos autos cópia legível dos referes documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), BERGSON MENDONÇA LACERDA (OAB 8963/AM) Processo 0623208-85.2014.8.04.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 336 na decisão embargada.Atente-se que os embargos de declaração constituem recurso de índole particular, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de uma decisão eivada de vício, não possuindo natureza de efeito modificativo. Ainda que agitados para fins de prequestionamento, os embargos de declaração não estão eximid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S.S.O. - Ato Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia 15/07/2020 às 10:30h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) por meio do registro áudiovisual APP CISCO WEBEX (VIDEOCONFERÊNCIA) - . Kelly da Silva Vasconcelos, Diretor(a) de Secretaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMAÇÃO: FICA O DR. ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB/AM 9960) ADVOGADO DA IMPETRANTE MARILURDES AZEVEDO DE SOUZA INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 482/483 EXARADA PELO EXMO. SR DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIERA JÚNIOR NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4000404-68.2018.8.04.0000, EM QUE SÃO IMPETRADOS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MIL