Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PRESENTE o Procurador de Justiça Rodolfo Pereira de Lima Júnior. Custas de lei. Goiânia, 31 de janeiro de 2019. Fernando de Castro Mesquita Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 0605625.27.2008.8.09.0044 PRESIDIU a sessão a Desª. Elizabeth Maria da Silva. REEXAME NECESSÁRIO N.º 0605625.27.2008.8.09.0044 Comarca de Flores de Goiás Autor: Prefeitura Munici

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3377 Após os atos processuais acima, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa no Sistema. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Porto de Moz (PA), 05 de maio de 2021. RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única de Porto de Moz Número do processo: 0000928-65.2014.8.14.0075 Particip

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 trução de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, Placas/Pará - Bairro Boa Esperança, nº de Convênio: 858275/2017, com sessão realizada dia 03/04/2019 foi declarada FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo licitatório. Adriana da Silva Cruz - Presidente/CPL AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Realizar Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD,

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 ta) dias para concluir a apuração, admitida a sua prorrogação, quando as circunstâncias o exigirem, dando de tudo ciência à autoridade instauradora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marituba, 24 de outubro de 2018. LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES Procuradora-Geral PORTARIA Nº 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Instaura Processo Disciplinar, e nomeia Comissão de Inquérito

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 0605625.27.2008.8.09.0044 o fundamento. Também não inspira acolhimento o argumento de ilegitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da demanda, já que este não é autor da ação, mas atuou como mero fiscal da lei. A prejudicial de incompetência do juízo e de ilegitimidade ativa do município devem ser afastadas, já que supostamente o patrim

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.656 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 13 de julho de 2018 104 Páginas Polícia Militar convoca candidatos aprovados em Concurso Público O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . AVISO DE LICITAÇÃO . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01022017/01 - TIPO: Menor Preço - OBJETO: Aquisição de uma Ambulância Simples Remoção destinada ao Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 14 de

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 001-2018 Prazo de Vigência 26.01.2018 a 31.12.2018. OBJETO: Aquisição de mobiliário, utensílios domésticos, equipamentos de informática e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 2.282. Contratante: Secretaria Mul. de Educação, Cult, Desp. e Lazer, CNPJ: 10.658.636/000189, Contratada:

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1763 administrador, ressalto que dizem respeito ao mérito da ação, que serão aquilatadas no decorrer da instrução, num juízo de cognição exauriente que descabe nesta fase, valendo salientar que para certas condutas a lei não busca somente a punição do agente a título doloso, sendo que a mera negligência, imprudência e imperícia também podem fundamentar a aplicação de sanção, como no caso

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1904 se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor, qual seja, SER O SENHOR JOAQUIM O PAI BIOLÓGICO DA ADOLESCENTE EMANUELE. O autor, por seu turno, logrou comprovar que não é pai biológico da criança em comento. Assim, verifico que há plausibilidade e verossimilhança nos fatos alegados pela parte autora, razão pela qual o pedido merece pro