Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 DECISÃO PJe-JT 3610 oposição de incidentes manifestamente infundados, com o intuito de discutir o acerto da decisão, mereceria punição, julgo improcedentes os embargos, cominando ao embargante multa ATA DE AUDIÊNCIA por litigância de má-fé, no importe de 1% sobre o valor da causa, montante que deverá ser deduzido do valor que vier a Aos 30 dias do mês de março

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000442-91.2014.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado Dr. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 59383-A/MG) Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) Agravado MÁRIO LÚCIO BRUZIGUES Advogado Dr. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi(OAB: 71874-A/MG) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO ANDRÉ DO AMARAL LEITE(OAB: 12399/DF) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. DR. ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO FIBRA S.A. - GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA. - RAPHAEL DE JESUS ROSA Processo Nº Ag-AIRR-0000442-91.2014.5.03.0025 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRAND�

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCÍLIO MOURA MENDES JOSE ONOFRE PEREIRA DRA. ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS(OAB: 18027/DF) NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. DR. OSÉIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 23189/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB - JOSE ONOFRE PEREIRA - NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Pro

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - DANUBIA OLIVEIRA ALVES - ESTADO DA PARAÍBA - LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Processo Nº ED-RR-0000404-53.2020.5.12.0014 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador DR. GUILHERME MARQUES FOGAÇA RECORRIDO SERVIZA SERVICOS LTDA RECORRIDO INGRID TRAJANO CECY Advogado DR. LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123-A/SC) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000372-02.2014.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) RECORRIDO INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS Advogado DR. VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO(OAB: 76938A/MG) Advogado DR. RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) RECORRIDO CONC

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho WALQUIRIA RAMOS PEREIRA CALDAS DR. SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA(OAB: 14151-A/PA) DR. ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB: 3009-A/PA) FREDLOG SERVICOS DE ENTREGA LTDA - ME E OUTRO DR. EVANDRO ANTUNES COSTA(OAB: 11138-A/PA) DR. LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS(OAB: 20877-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - DELTA PUBLICIDADE S.A. - FREDLOG S

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4400 Intimado(s)/Citado(s): realizada no dia 12/12/2019, ao julgar o E-RR-92507.2016.5.05.0281, assentou que caberia a esta Justiça - MÁRIO LÚCIO BRUZIGUES - TELEMAR NORTE LESTE S.A. Especializada resolver a aludida questão jurídica e definiu ser do tomador o encargo de demonstrar que fiscalizou de forma adequada Orgão Judicante - 7ª Turma o contrato de prestação de serviços, po

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho determino a baixa dos autos à origem após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso. Publique-se. Brasília, 09 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0000442-91.2014.5.03.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho EPI era trocado no exame periódico ou a qualquer momento quando houvesse alguma avaria, a pedido do empregado. Ademais, apesar de a testemunha do Autor afirmar que às vezes tinha dificuldade para substituir o protetor auricular ou seu reparo (parte de espuma e plástico exterior), por falta no almoxarifado; a testemunha da Ré, que também trabalhava no setor de sortimento, disse que não