Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA 131.812-8 01 04/03/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135.756-5 01 06/04/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135/756-5 01 02/03/2015 1º GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA 138.901-7 01 06/04/2015 2º MARIA MARLUCE MACIEL 141.030-0 02 01/04/2015 2º MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO 142.270-7 02 02/04/2015 2º IAPONIRA ROSENDO PEREIRA 160.520-8 01 05/03/2015 1º A

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REPUBLICAR A PORTARIA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO PORTARIA SEE Nº 6020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE nº. 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissio

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Portaria 4677 de 02.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 24.11.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 5047 de 30.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 11.12.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 025 de 06.01.16, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 217, DE 17.12.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Pedro Anibal de Brito Rodrigues, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Escola Fazendária, a partir de 1.12.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO STEFANN

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Revogam-se os incisos I e III do art. 3º, o inciso II do art. 4º, os incisos II, V e VI e parágrafo único do art. 5º, o inciso V do art. 7º e os incisos III, V e VI do art. 12 da Lei nº 14.696, de 2012. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 511.047, localizada à Rua do Comércio, s/nº, Povoado Moderna, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I e II fases. PORTARIA SEE Nº 2063 DE 11 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por interm�

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de outubro de 2015 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.002, DE 15 DE MAIO DE 2018. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.978, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Modifica o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.976, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNAD

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Ano XCIII • NÀ 235 - 5 DECRETO Nº 43.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de