138 Resultado da pesquisa márcia maria pinheiro - data - 04/02/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2277 88 PORTARIA Nº 3147/2019 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO o retorno às atividades
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo 143 DOMINGUS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS 144 FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO JÚNIOR 145 JOÃO ALVES BRANDÃO 146 CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO 147 KARINE VENÂNCIO SOUSA 148 ANDRÉA BEZERRA 149 HOUSEMBERG DIAS SOUZA 150 FÁTIMA RÉGIA ALVES CAMURCA 151 MÁRCIA MARIA PINHEIRO DE MELO 152 MARIA MAFISA SILVA DE SOUSA 153 ANDRÉ YURE TAVARES 154 ROBERTA BARBOZA SABÓIA 155 DANIEL HAMILTON FERNADES DE
Edição nº 143/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de setembro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA Nº 109739-6/08 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: PAULO SERGIO ROSA DE MOURA. Adv(s).: DF008286 - Joao
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 2095 CACHOEIRINHA, 12 de Dezembro de 2016. CACHOEIRINHA, 12 de Dezembro de 2016 Felippe Kunz Pereira SIMONE MARIA NUNES KUNRATH Técnico Judiciário Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0021672-92.2016.5.04.0252 AUTOR CLAUDENE NUNES GOMES ADVOGADO BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 90770/RS) ADVOGADO PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 73323/RS) RÉU DOORM
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 39 CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 CONVOCA OS DEFENSORES PÚBLICOS, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, VI, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3291 ADVOGADO : 894B/PE - Paulo Henrique Ferreira REQUERIDO : Jonathas Lopes de Sousa VARA : 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:51 horas PROCESSO : 0645038-29.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Elzarina Taveira Farias ADVOGADO : 16782/AM -
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 48. 1ª Def. de PENTECOSTE Sulamita Alves Teixeira 49. 2 ª Def. de PENTECOSTE Germana Bêcco da Silva Cavalcante 50. 1ª Def. de PINDORETAMA Alexandre de Moraes Saldanha 51. 2ª Def. de PINDORETAMA João Paulo Oliveira Dias de Carvalho 52. 1ª Def. de QUIXERÉ Fernanda Rossi Mota 53. 2ª Def. de QUIXERÉ Henrique Mendonça Amora 54. 1ª Def. de REDENÇÃO A
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 40 o acréscimo da remuneração de servidores a título de isonomia, em virtude da Súmula nº 339 do Supremo Tribunal Federal. 2.2 - Embora reconheça a discrepância da remuneração paga a servidores com o mesmo cargo no Instituto Dr. José Frota, o princípio da isonomia que embasa o pedido da apelada, quando consagrar esta finalidade, é dirigido ao Legislativo competente e n�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 32 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 284/2019 DEFENSOR MATRÍCULA Rozane Martins Miranda Magalhães 301.037-1-8 Ticiana Pinheiro Cavalcante 301.082-1-3 Carlos Levi Costa Pessoa 301.128-1-4 José Valente Neto 301.158-1-3 Dóris Rachel da Silva Julião 301.173-1-X Régis Gonçalves Pinheiro 301.252-1-5 Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque Gayoso 301.264-1-6 S