Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de conclusão da SAI 568/2014. Recomenda Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade pelas irregularidades contidas na 1º etapa da Avaliação Especial de Desempenho do servidor CMS, MaSP 8945883, ocorrida no período de 01/02/2011 a 16/02/2012. (a) Antonio Luiz Musa de Noronha Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos 28 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 1.153.062-3, Cristiane Belo Antônio dos Santos, EEB1A adm 01, a partir de 24/6/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB1A adm 01, a partir de 30/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm 01 a partir de 27/6/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho, PEB2C adm 01, aposentado em 5/2/2013, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; Cruzília: masp 338.266-0, Rosana Maria Ferreira Souza, PEB2H adm 02, aposentado em 9/4/2013, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias; Passa Quatro: masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, aposentado em 30/10/2012, referente ao sal