Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 2667/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0223185-0 0042154-5 0854908-1 0852060-3 0305592-8 0143401-8 0322418-5 0305699-1 0056873-3 0851369-9 0130204-1 0273148-7 0295425-3 0802004-2 0149981-3 0351939-4 0211785-1 0207240-3 0149106-7 0790808-0 0256507-5 0263963-1 0224903-5 0133939-9 0212219-0 0800960-7 0373485-2 0857614-2 0235737-4 0783966-5 0194315-8 0849912-1 0316764-0 0328019-5 0321615-7 0156493-9 0204728-0 0328039-3 0828331-9 0801597-6 0288838-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tante, publicado em 25/03/15, por motivo de não haver necessidade de publicação (servidora designada). ANULAÇÃO ATO Nº 187/15 ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 01/04/15, por motivo de interesse da servidora. ANULAÇÃO ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0226070-1 0052064-3 0260295-1 0114458-3 0318229-2 0352220-8 0296818-8 0163037-5 0308164-3 0352262-0 0352457-6 0352464-2 0267644-3 0243190-6 0143022-2 1047145-6 0303238-0 0143358-0 0352830-4 0232550-4 0088577-2 0122315-5 0114778-4 0184714-4 1040277-4 0352891-6 0353025-0 0280986-1 0353078-9 0258173-4 0133759-1 1023541-4 0275169-1 0532424-9 0549172-5 1022843-5 0131958-1 0388820-3 0135942-1 0143635-1 0260575-6 1024657-7 0353139-9 0525728-2 1023236-1 0260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.07.2015. 13:00 h DIVINÓPOLIS ARCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas, MASP 336.646-5, CPF 544.604.686-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi