Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0707052-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL AGRAVADO: ANTONIO LAMOUNIER DE CARVALHO D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL e DORIVAL JOSUE DO AMARAL em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo d

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Adv(s).: DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037504-32.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DALMO JOSUE DO AMARAL, ANA AMANCIA DO

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0012449-30.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: MG0109730A - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, RJ0131298A - VITOR CARVALHO LOPES, SP0295551S - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. R: ANA AMANCIA DO AMARAL. R: DALMO JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO, DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES. R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. R: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 do Grupo Amaral e com filiais no Estado de Minas Gerais, das quais não constaria TRANSPORTES PROGRESSO. Alegaram que o Agravante DORIVAL JOSUE DO AMARAL já estaria impedido de adentrar a sede das empresas em outubro de 2009, e que, de fato, se fazia presente o abuso da personalidade jurídica à época da desconsideração, contudo, apenas eram sócios da TRANSPORTES PROGRESSO Valmir Antônio Amaral e

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Nº 2016.06.1.004255-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF028317 - Flavio Neves Costa, DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro em parte o pleito do exequente. Aguarde-se por 20 dias pela juntada do acordo noticiado pelo autor. Sobradinho - DF, quartafeira, 20/06/2018 às

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso prejudicado, como é o caso vertente. Ante o exposto, não conheço do recurso, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, em virtude da perda de seu objeto. Retire-se o processo de pauta. Intime-se. Brasília ? DF, 20 de novembro de 2018 Héctor Valverde Santanna Relator DESPACHO N. 0716143-27

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho CERTIDÃO N. 0707492-22.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO MENINO MALUQUINHO LTDA - ME. Adv(s).: DF8856 - ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ. R: TANIA BRASIL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0701839-05.2018.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: DUNALVA ROZA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CRISTIANE MARA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUZIA FONSECA FRANCA. Adv(s).: DF04899 -

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 CCB 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.032. PRECLUSÃO. 1. A limitação temporal prevista no CCB 1003, § único e, 1.032 não beneficia o ex-sócio no caso de desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizá-lo por obrigação nascida quando ainda integrava o quadro societário. 2. É defeso rediscutir no processo matéria a respeito da qual operou-se a preclusão, no caso, nulidade da de

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 da desconsideração da personalidade jurídica da Agravada, sendo realizada a penhora diretamente na conta do seu sócio administrador Sr. Felipe Emanuel Aleixo de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 029.974.831-66, através do sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, no valor de R$ 142.464,66 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), bem como o valor