Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 602 audiência designada para 23/11/2021 11:15. PATOS/PB, 11 de novembro de 2021. Fica a reclamante ciente que está disponível nos autos a carta de habilitação de credito de Id 810d72a, devendo a mesma ser IACI DANTAS DA NOBREGA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0130141-67.2015.5.13.0011 AUTOR ROCIENIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. 13 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERIR JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor NOTIFICAÇÃO Processo Nº ROT-0000697-11.2020.5.13.0009 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE ADVOG

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - PAULO GABRIEL DE AQUINO MENDES Processo Nº RR-0000159-21.2021.5.12.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) FABIO DE FREITAS Advogado DR. DIEGO DE CAMPOS FERRAZ(OAB: 42147-A/SC) RECORRIDO(S) UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE CURITIBANOS SC Advogado DR. DOUGLA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126 Intimado(s)/Citado(s): - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - EPP EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. Caracterizado o inadimplemento do devedor principal, pode-se redirecionar a execução em face do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO devedor subsidiário que consta do título executivo, sem que seja necessária a prévia execução

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (CULPA IN JUSTIÇA DO VIGILANDO). A interpretação conferida pelo STF ao art. 71 da Lei n. 8.666/1993 é, certamente, de obstar a responsabilização subsidiária do ente público tomador de serviços

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB: 10799/PB) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ESTADO DA PARAIBA 880 valores depositados na conta vinculada (caso o extrato não tenha sido juntado aos autos, deverá ser solicitado à CEF) Juros e correção monetária conforme decisão tomada pelo e. STF, no julgamento conjunto das Ações Declara

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ficam as partes advertidas das cominações constantes dos 803 Secretário de Audiência artigos 843 e 844 da CLT, inclusive de que a ausência da parte reclamante na audiência implicará em arquivamento, e a da parte reclamada em revelia e confissão ficta. Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu (preposto) para participar da audiência não ocasionar�

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Mallmann, DEJT 06/08/2021). Assim, em razão da existência do óbice acima destacado, é inviável o exame das matérias de fundo, não havendo como reconhecer a transcendência da causa, em qualquer das suas modalidades. Assim, nos termos do art. 118, X, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 06 de abril de 202

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00414 Processo: 0003178-89.2000.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00703 Processo: 0000124-36.2009.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2017, as 11:00 horas, no fóruml local. 29 00727 Processo: 0005348-09.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO DA SILVA MAE