Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11969 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010346-14.2018.5.15.0009 PROCESSO: 0010298-21.2019.5.15.0009 AUTOR: SUELEN DA SILVA LEITE CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) RÉU: STOP BANK CONTROLADORA DE ACESSOS LTDA - ME REQUERENTE: MARCELLO DUARTE D

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO RODRIGO CESAR MASSA (SP - 235909) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): LIGA TAUBATEANA DE HANDEBOL Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): FERNANDO GOMES MOREIRA (SP - 264916) Campinas-SP, 17 de maio de 2022. LUIZA CARLA QUEIROZ DE ALMEIDA (SP - 268281) 11 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO DA CIDADANIA À SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE FRANC

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não ADVOGADO dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale TERCEIRO INTERESSADO 3610 FERNANDO GOMES MOREIRA(OAB: 264916/SP) LUIZA CARLA QUEIROZ DE ALMEIDA(OAB: 268281/SP) Ministério da Cidadania À Secretaria Especia

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa RECORRIDO ADVOGADO consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não ADVOGADO dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale TERCEIRO INTER

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0010820-85.2016.5.15.0063 AUTOR FLAVIO DE SOUZA LIMA ADVOGADO RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA(OAB: 150777/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE PINTO(OAB: 272912/SP) ADVOGADO DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR(OAB: 124924/SP) RÉU RICHARD FERNANDO DE MOURA RÉU MUNICÍPIO CARAGUATATUBA ADVOGADO MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(O

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 2011, para apuração e tributação de rendimentos recebidos 13930 TAUBATE/SP, 10 de outubro de 2022 acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Código Juiz do Trabalho Substituto Civil, que estabelece a natureza indenizatória dos juros de mora. Intime-se a Uniã

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a RECORRIDO ADVOGADO responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos ADVOGADO fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado RECORRIDO ADVOGADO fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada ra

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2750 DORA ROSSI GÓES SANCHES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - pje JUÍZA RELATORA Processo Nº: 0011314-27.2016.5.15.0102 - 2ª Câmara Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO csc EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. b5de221 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Acórdão Processo Nº RO-0011314-27.2016.5.15.0102 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ESTADO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO Procurador ciente. CUSTOS LEGIS 2021 WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO(OAB: 211454/SP) DANIEL KAKIONIS VIANA(OAB: 215730/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA THAIS DE OLIVEIRA MARTINIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA Z

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 47280 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUIS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO PROVER o recurso interposto pela reclamada; CONHECER e P