Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - (OAB AP1392-A) APELADO: DANIELLE DINIZ NETO MOREIRA ADVOGADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - (OAB AP1392-A) APELADO: LESLANE PRISCYLA DA CRUZ MEDEIROS ADVOGADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - (OAB AP1392-A) APELADO: JOAQUIM MARCELINO GONCALVES DE SOUZA NETO ADVOGADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - (OAB AP1392-A) APELADO: ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES SADALA ADV

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2825 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM RESENHA: 25/11/2019 A 25/11/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00000139820158140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Procedimento Comum Cível em: 25/11/2019 REQUERENTE:DANIELLE DINIZ NETO Representante(s): OAB 1392 - LUIZ SIM

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 11 Agravado: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará ¿ IGEPREV Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Silvana Elza Peixoto Rodrigues - OAB/PA 9318) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 6 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802022-36

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 214 Número do processo: 0803816-63.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA SOLANGE MARQUES JUSSARA Participação: ADVOGADO Nome: ABRAHAM ASSAYAG OAB: 3 Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ASSAYAG OAB: 2510 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS JAYME ASSAYAG OAB: 12172/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOAO PAULO HOLANDA MARQUES JUSSARA Participação: ADVOGADO Nome: ABRAHAM ASSAYAG OAB: 3

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 215 ADVOGADO Nome: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA OAB: 1392/AP Participação: APELADO Nome: ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES SADALA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA OAB: 1392/AP Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7523/2023 - Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 8 Denise Pereira Sá, Henriete Boa Morte da Costa, Ileuda Salviano Marques Pinheiro, Iara Conceição de Souza Pinheiro, Joelita de Castro Ferreira, Karine Alves Tavares Sabino, Lecy Mesquita Damasceno, Lucia Lopes de Carvalho, Maria Veronica de Sousa Marques, Maria das Graças Maia Santos, Maria Nuncy Pedroso Pereira, Nedy Pedroso de Souza, Orlece Cancio Alves, Rejane de Cassia Nunes Lima, Reny Souza de

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 36 recurso, por prevenção, à antedita Desembargadora, nos termos doartigo 516 do Código de Processo Civil, bem como ao artigo 116 do Regimento Interno deste Tribunal. À Secretaria Judiciária para as providências pertinentes.Intime-se. Cumpra-se.Belém, 02 de abril de 2020. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHADesembargadora Número do processo: 0808015-94.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: JO

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 204 e indiretas.No âmbito das condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas existem regras específicas, no que concerne aos juros moratórios e compensatórios, razão pela qual não se justifica a incidência do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/2009), nem para compensação da mora nem para remuneração do capital.3.2 Condenações judiciais de

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA POLO PASSIVO APELADO: SIMAO FERREIRA DA SILVA APELADO: DANIELLE DINIZ NETO MOREIRA APELADO: LESLANE PRISCYLA DA CRUZ MEDEIROS APELADO: JOAQUIM MARCELINO GONCALVES DE SOUZA NETO APELADO: ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES SADALA ADV

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 012 Processo 0000013-98.2015.8.14.0004 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE MUNICIPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUN