9.901 Resultado da pesquisa luiz riccetto neto - data - 31/01/2025
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Processos encontrados
que o depoimento da testemunha residente no exterior será colhido com a mesma qualidade da oitiva por rogatória. Ciência, por boletim, aos procuradores. Ciência ao MPF. Cumpra-se o despacho de fls. 370." AÇÃO PENAL Nº 2008.70.00.008227-3/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : EDSON BOREJO ADVOGADO : LUIZ RICCETTO NETO : ELIANE REGINA MARCELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO(A) O(A) DESPACHO/CARTA PRECATÓRIA A SEGUIR TRANSCRITO(A): "DEPRECANTE: O Doutor Flavio Antônio
Abra-se vista ao órgão ministerial a fim de apresentar as razões ao recurso de apelação no prazo legal.3. Intime-se a defesa da sentença prolatada, bem como para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.SENTENÇA FLS.2039/2064: Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de LUIZ RICCETTO NETO, qualificado nos autos, pela prática dos crimes descritos no art. 138, c/c art. 71, todos do Código Penal.A denúncia (fls. 322/328) d
Abra-se vista ao órgão ministerial a fim de apresentar as razões ao recurso de apelação no prazo legal.3. Intime-se a defesa da sentença prolatada, bem como para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.SENTENÇA FLS.2039/2064: Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de LUIZ RICCETTO NETO, qualificado nos autos, pela prática dos crimes descritos no art. 138, c/c art. 71, todos do Código Penal.A denúncia (fls. 322/328) d
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4518 Ante a determinação supra, e em atendimento ao art. 34 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (obrigatoriedade de serem mantidos todos os processos em pauta de audiência), inclua-se o feito supra em pauta de audiência do dia 18/04/2023, às 12h40 (NÃO devendo SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2022. as partes ou patronos comparecerem de forma presencial ou ANDREA NUNES TIB
KOLMAR." EM MESA MS-SP 325832 0032283-08.2010.4.03.0000(0009812792010403 INCID. RELATORA IMPTE ADV IMPDO : : : : : 9 - AGRAVO REGIMENTAL DES.FED. RAMZA TARTUCE CLARO S/A CAROLINA DE ARRUDA FACCA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP "Adiado o julgamento, por uma sessão, por indicação do Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais LUIZ STEFANINI, CECILIA MELLO e VESNA KOLMAR." EIfNu-SP 5295 0007222-03.2008.4.03.6181 2
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 PROCESSO :0107439-66.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1094/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.M.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0055844-57.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0055800-38.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLIC
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0111709-02.2014.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : LUIZ RICCETTO NETO ADVOGADO : 81442/SP - Luiz Riccetto Neto QUERELADA : Roselle Adriane Soglio VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025407-33.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2015 -
KOLMAR." EM MESA MS-SP 325832 0032283-08.2010.4.03.0000(0009812792010403 INCID. RELATORA IMPTE ADV IMPDO : : : : : 9 - AGRAVO REGIMENTAL DES.FED. RAMZA TARTUCE CLARO S/A CAROLINA DE ARRUDA FACCA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP "Adiado o julgamento, por uma sessão, por indicação do Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais LUIZ STEFANINI, CECILIA MELLO e VESNA KOLMAR." EIfNu-SP 5295 0007222-03.2008.4.03.6181 2
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 293 Adimplemento e Extinção - Rapido Transpaulo Ltda - Katun Brasil Comercio de Suprimentos Peças e Equipamentos Ltda Ciência às partes do cálculo apresentado pela contadoria para manifestação em 15 dias. - ADV: ANA PAULA GIARDINA (OAB 262935/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP) Processo 0062959-08.2017.8.26.0100 (processo p
Alega, em síntese, que tais condutas caracterizam constrangimento ilegal, na medida que violam seu direito líquido e certo de tratamento compatível com a dignidade da advocacia, consiste em especificar os atos e/ou termos do processo a que deva tomar ciência, previsto na Lei n° 8.906/94 e no Código de Processo Civil. Pleiteia, em caráter liminar, que as futuras intimações a serem realizadas na imprensa oficial, vinculadas à mencionada ação civil pública e destinadas a requerida Silv