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3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9327 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b28066d proferido nos autos. Vistos etc. INTIMAÇÃO Considerando que ficou comprovado que houve recolhimento em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b2442 duplicidade dos valores devidos a título de contribuições proferido nos autos.
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2216 de data anterior a 13/09/2016. No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, JUSTIÇA GRATUITA para reconhecer a unicidade contratual durante todo o interregno- Considerando a declaração de hipossuficiência juntada sob ID. de 13/01/2014 a 13/06/2021, com a condenação do 3º réu a 48be950, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante, proc
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM - AURENICE DA MOTA TEIXEIRA - ELZA TEREZINHA FREIRE - LUIZ MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - LUIZA MARIA DORNAS DE ALKMIM - MARIA SOFIA DORNAS DE ALKMIM 2206 ILEGITIMIDADE PASSIVA Não prospera a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos réus, uma vez que a legitimidade deve ser observada de acordo com os elementos da lide, sendo os suj
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 667 OAB/SP 126504 071.01.2009.000177-2/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Condenação em Dinheiro - TEREZINHA DE JESUS NEVES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 59 - V. 1.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto em ambos os efeitos(suspensivo e devolutivo). 2.Às contra-razões, no prazo de dez(10) dias(Lei nº9.099/95,
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7860 recibo de pagamento de p. 205/pdf demonstra o seu pagamento, (2) Torido e Alessandra Barbosa da Silva (gravação à p. 862/pdf), eis no cartão de ponto do mês de maio (p. 172 a 173/pdf) não há que não se mostraram críveis, verossímeis e coerentes quanto à nenhum registro de saída às 14h, e (3) não há advertência à forma que as cobranças de metas er
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7864 Ainda, o próprio INSS, não reconheceu o nexo de causa/concausa competiu à reclamante (art. 818, I/CLT) e do qual não se (art. 20 da Lei 8.213/91), bem como, não reconheceu sequer o nexo desincumbiu. técnico epidemiológico (art. 21-A da Lei 8.213/91) entre sua Por fim, não obstante o depoimento da testemunha Débora Rocha patologia e o trabalho na reclamad
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