Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3351 calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 3) Transcorrido o prazo do art. 523, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1497 FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 4000798-87.2013.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - CLAUDIO ROBERTO FARIA BARRETO - Vistos etc.Defiro a realização de penhora on line pelo sistema Bacenjud, observando-se o cálculo da dívida de fls. 156/157.Caso r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 346 Decreto Lei 911/69. Dispõe o artigo 4º do Decreto Lei 911/69: “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, na forma prevista no capítulo II, Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 650 compulsória. O requerido comunica o reconhecimento da procedência do pedido. Intimado, o autor manifestou concordância. É o breve relatório do feito. DECIDO. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos efeitos o reconhecimento da procedência do pedido, julgando extinto o feito com julgamento de mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2020 C.C.M.D.D.P.S.S.C.S.S.C.S. - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC conforme requerido. Aguarde-se em arquivo, ulterior provocação. Intime-se. - ADV: JEFFERSON JUNIOR SOARES (OAB 139978/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 461 requerido, retornem os autos ao arquivo, providenciando-se as devidas anotações junto ao sistema informatizado SAJ (código 60407). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0007952-89.2018.8.26.0037 (processo principal 1013140-51.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 481 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.” 9. Assim, a exigência de nota fiscal e comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte não se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 498 256397/SP), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP) Processo 0007745-56.2019.8.26.0037 (processo principal 1007234-80.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Jamil Goncalves do Nascimento - ‘Município de Araraquara - Vistos. Trata-se de Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 530 Processo 0007559-33.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. Araraquara,04/06/2020 - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 461 requerido, retornem os autos ao arquivo, providenciando-se as devidas anotações junto ao sistema informatizado SAJ (código 60407). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0007952-89.2018.8.26.0037 (processo principal 1013140-51.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fa