10.002 Resultado da pesquisa luiz gonzaga lisboa rolim - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Vista à CEF do resultado negativo da penhora pelo Bacenjud, (ID 402310) para que requeira o que de direito. Int. Sorocaba, 14 de dezembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP Processo n. 5000029-84.2016.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WELLINGTON BERNARDO MELLOTTO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES - SP344503, VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI - SP266423 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: RICARDO T
É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, ratifico a rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, o pedido deve ser julgado parcialmente procedente. O DNIT não é pessoa estranha à causa, pois sendo pessoa jurídica ligada à atividade de manutenção segura da rodovia, impõe-se o aprofundamento da cognição, não se podendo afastar, de plano, a sua responsabilidade, ainda que não exerça o serviço de policiamento em sentido estrito. No mérito, de in�
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 772 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2020. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior SIMONE FUCHS do Trabalho. Assessor CAMPINAS, 3 de Agosto de 2020. TEREZA APARECIDA
4. Eventual não incidência do fator previdenciário sobre a aposentadoria de professor somente é possível caso o implemento dos requisitos para o gozo do benefício tenha se efetivado anteriormente à edição da Lei n. 9.897/99. EDcl no AgRg no AgRg no Resp 1.490.380/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/06/2015, DJe 16/06/2015.Recurso especial improvido. (STJ, 2ª Turma, REsp n. 1.423.286, Rel. Min. Humberto Martins, DJe: 16.06.2015) DISPOSITIVO Ante o ex
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 334 (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1008824-75.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Edilene da Conceicao Antunes - - Marilene Antunes Saltalder - - Mariane Antunes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 334 (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1008824-75.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Edilene da Conceicao Antunes - - Marilene Antunes Saltalder - - Mariane Antunes
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 342 SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1007496-42.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irineu Pires Filho - Metalurgica Mor S.a. - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 156 em favor do perito João de Souza Meirelles Junior, nomeado às fls. 129/13
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 REQUERIDO CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA - ME JULIA DUTRA SILVA MAGALHAES(OAB: 270944/SP) ANDRE AMIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 152868/SP) CONSORCIO SP-270 ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997-D/SP) SIMONE YUMIKO DINIZ ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO PERITO 8178 ADVOGADO PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 133528/SP) CRISTIANO OLIVEIRA PASSARINHO PAUL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 339 das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(NCPC, art.139, VI). 4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 26349
TJSP 21/01/2020 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1638 (OAB: 149247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016719-18.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada