Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Hugo Malhano dos Santos Coordenador Técnico Marco Aurélio Matos da Costa Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira 1.111.381-8 546.992-9 294.519-4 Professores/Instrutores Cleiton Alves da Silva Davidson Bernardes Silva Eli César de Oliveira Fabiano Nery Ferrari Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Valdecir dos Santos Medeiros Wagner Pinheiro dos Santos Washington Miranda de Oliveira 1.112.990-5 1.120.399-9 546.926-7 1.112.153-0 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador Geral, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de Instauração COGE nº 9/2018, SEI nº 1520.01.0005703/2020-77, com extrato publicado no Diário do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 658 DE 11 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.502 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dilce Pereira Campos, MASP 1.189.312-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/1º Depto. 69.503 - no uso de suas atribuições, remove por permuta n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1478995-2 1478990-3 1478982-0 1478946-5 1478937-4 1478939-0 1428406-1 1189491-2 1479193-3 1478950-7 1478959-8 1113933-4 1478961-4 1478965-5 Rafaela Santos Franco Raphael Souza Boechat Capita Renato Mendonça Cardoso Robert Steven Vieira Taves Roberto da Silveira Montezi Sávio Assis Machado Moraes Stefhany Karoline Martins Gonçalves Tales de Souza Moreira Tauany Abou Rejaili Vitor Becker Pires Vaz Vitor Bernardes de Castro Rocha Warlyson de Oliveira Henriques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.970 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada aos 13 dias do mês de julho de 2022, por motivação e fundamentação exaradas no processo SEI 1510.01.0149581/202