CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5105 POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, com resolução do mérito, face à satisfação da obrigação, com fulcro nos artigos 924, inc. II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a necessária baixa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5373 Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Autor: Joaquim Jose Ramos Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Perito Do Juízo: Euller Donato De Barros Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeropor

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, LUIZ DONIZETI DA COSTA, ANDRELINA MARIA PINHEIRO DA COSTA, LUIZ FRANCISCO FILHO, TEREZINHA TROIANO, VAGNER DE SOUZA, ALINE VANESSA FRANCISCO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: ANDREIA CRISTINA LEITAO - SP160689 Advogado do(a) AGRAVADO: ANDREIA CRISTINA LEITAO - SP160689 Advogad

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4/15), visto que, considerando que as contribuições foram vertidas como contribuinte individual, depreende-se que a autora ou era empresária responsável ou sócia de referida empresa, ou prestava serviços como se fosse uma relação de cooperada/cooperativa. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a demandante preste esclarecimentos, nos moldes supradelineados, devendo juntar documentos que demonstrem o vínculo que manteve com a empresa acima referida, como contrato de prestação de se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4474 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001069-45.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Autor: V. D. O. B. J. Advogado: Jesulino Jose Bezerra Neto (OAB:BA34473) Reu: Valdecir De

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015584-70.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: CIRO AFONSO DE ALCANTARA Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS - SP228903 D ES PACHO Vistos. Na ausência de pedido de efeito suspensivo ou ativo, intime-se a parte agravada contraminuta. para apresentação de Int. São Paulo, 19 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016464-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.041026 Nº ORDEM:11.04.2009/001649 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/233 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE LUIZ FRANCISCO FILHO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.041027 Nº ORDEM:11.03.2009/001651 CLASSE:CRIM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0092969-29.1992.403.6100 (92.0092969-9) PROT: 15/12/1992 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARVINMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ADV/PROC: SP106429 - MARCO ANTONIO MACHADO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCELLA ZICCARDI VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0012314-94.1997.403.6100 (97.0012314-6) PROT: 29/04/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADMA ABDALA BATISTA E OUTROS ADV/PROC: SP089358 - CLODOALDO ROQUE COABINI REU: UNIAO FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1528626-18.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Darcy Gurski Dianni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528627-03.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Patricia Karla Cespede VARA:V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004015-90.2014.403.6114 PROT: 10/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO ZANON ADV/PROC: SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004018-45.2014.403.6114 PROT: 10/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLOTILDE COPPINI PEREIRA ADV/PROC: SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004019-30.2014.403.6114 PROT: 10/07/2014 CLASSE :