Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 553 DANTE MOLINARI; Advogado: Luiz Fernando Carpentieri (OAB: 72249/SP); Advogado: Jose Valente Neto (OAB: 44845/SP); Agravante: Luiz Fernando Carpentieri; Advogado: Luiz Fernando Carpentieri (OAB: 72249/SP); Advogado: Jose Valente Neto (OAB: 44845/SP); Agravante: PAULO FERNANDO BARONI; Advogado: Luiz Fernando Carpentieri (OAB: 72249/

Publicações Judiciais I ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, consoante a fundamentação do relator, Ministro Gilmar Mendes, a natureza jurídica do FGTS consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista ter sido expressamente arrolado pela CF/1988 em seu art. 7º, III. Nesta senda, considerando a norma prevista no art. 7º, XXIX, da CF/88, que prevê expressamente que o prazo prescricional aplicável às ações referentes a créditos resultantes das relações de trabalho é de cinco anos para os trabalhadores urbanos

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela, formulado pela parte autora, o qual está condicionado, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, à configuração da prova inequívoca da verossimilhança das alegações e ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Fernando Carpentieri(OAB: 72249SPD) ROSIRES APARECIDA ANDRADE GALVEZ Luiz Fernando Carpentieri(OAB: 72249SPD) Vanderlei Benedito Tessarioli Luiz Fernando Carpentieri(OAB: 72249SPD) Banco Santander (Brasil) S.A. Neuza Maria Lima Pires de Godoy(OAB: 82246SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 09/10/2013 15:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0006826-72.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA APARECIDA MALAQUIAS ADVOGADO: SP300222-ANDREIA LUISA DOS SANTOS BERGAMASCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 02/10/2013 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1175847-2/1 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 104674/06 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO IPIRANGA; AGVTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO MARCOS, ATUAL DENOM DE: SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO SÃO MARCOS; AGVDO: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA ; ADVS.: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR OAB 144186, JOSÉ DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 Federal. (Pateo Colegio,73-s/309) SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA 1199169-3/1 AIDD DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 18066/01 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA; AGVTE: RICARDO HALLAK; AGVDO: CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; PARTE(S): VALOR LTDA ; ADVS.: GUILHERME ALVIM CRUZ (157 682), PRISCILA MATTOSINHO (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1116 consecutivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo que nesse caso poderá opor embargos (art. 745-A do C.P.C.) d) Não efetuado o pagamento, proceda o Oficial de Justiça, com a segunda via do mandado a penhora e avaliação dos bens ou que foram indicados pela exeqüente, lavrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1570 RELAÇÃO Nº 0443/2014(60) Processo 1000363-31.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A DOUGLAS DE OLIVEIRA - - RONILDO BENTO e outro - Por primeiro, junte-se a petição pendente nos autos, tornando em seguida conclusos. 2) Defiro o pedido de fls. 89. -