Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 PROCESSO:482.01.2010.002254 Nº ORDEM:03.01.2010/000279 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:017.100584-9 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA/MS. REQUERENTE:MARIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS Requerido:LUMILIGHT ILUMINAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2474 do processo nº 155/10 em apenso, com o qual este será julgado. Int. - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO OAB/SP 83993 - ADV ROMULO MALDONADO VILLA OAB/SP 294406 - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO OAB/SP 83993 482.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2475 autor tem ou não direito à pretensão jurisdicional que reclama. 2. A arguição de litigância de má-fé (fls. 17) não constitui tema que se insere dentre as preliminares processuais referidas no art. 301 do CPC, de forma que não tem como ser conhecida nesta fase do processo, e seu reconhecimento depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2640 Nº ORDEM:01.01.2011/000428 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:ALEX DOS SANTOS GAMA ADVOGADO:286373/SP - VALDEMIR DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2011.000993 Nº ORDEM:01.01.2011/000429 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:HIGINO PEDRO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO:187208/SP - MARCOS JOSÉ DE VASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2294 SÃO PAULO E OUTROS X JORGE ASSEF E OUTROS - Aguarde a realização da avaliação dos imóveis no feito 689/98. - ADV ORLANDO PADOVAN OAB/SP 47882 - ADV SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA OAB/SP 153959 - ADV ANTONIO APARECIDO ESCOLA OAB/MT 5145 - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 456.01.1998.000116-7/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 PROCESSO:482.01.2010.002211 Nº ORDEM:01.03.2010/000163 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO ADVOGADO:62540/SP - LUIZ FERNANDO BARBIERI Requerido:VINÍCIUS MARTINI ME VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2010.002212 Nº ORDEM:01.03.2010/000164 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2190 - LUIZ FERNANDO BARBIERI X ADAUTO RODRIGUES PEREIRA LTDA-ME - Fls. 5 - Proceda a inclusão da minuta para bloqueio de valores junto ao sistema Bacen Jud. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado. - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV ALEXANDRE MANZOTTI OAB/PR 25237 456.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 417 Souza Lafuza (OAB: 268743/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 990.09.050247-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Itaí - Autor: Justiça Pública - Réu: Luiz Antonio Paschoal (prefeito do Município de Itaí) e outro - Fl

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Súmula 83, do STJ); f) o acórdão paradigma deverá evidenciar identidade jurídica com a decisão recorrida, sendo impróprio invocar precedentes inespecíficos e carentes de similitude fática com o acórdão hostilizado" (STJ, REsp 644274, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 28.03.2007). Na espécie, não se fez o necessário cotejo analítico entre as situações de modo a se demonstrar a semelhança entre as situações e a divergência de decisões. Ante o exposto, não admito o recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 2132 concessão de gratuidade judiciária, com base em simples assertiva de carência, firmada pelo interessado. Todavia, a norma positiva encerra valor ético, por isso que a Lei Maior, ao contemplar o direito-garantia da assistência jurídica aos necessitados, faz introduzir condicionante lógica, preceito de mor