Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09408543 Dulcineia Marcia de Castro Cotta – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12450698 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ATB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 61 - 30/09/2020 A 29/11/2020 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Cal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1175/2020 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 1 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 2 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020. MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 04443982 Andre Luiz Lacerda – PEB – 1 Itabirito - 30 - 28/11/2021 A 27/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0887312