Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 RACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0055144-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 004007PB MA

Publicações Judiciais ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001415 RECURSO CÍVEL Nº 5000049-78.2014.4.04.7028/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: MOACIR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001416 RECURSO CÍVEL Nº 5000056-70.2014.4.04.7028/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: LUIZ CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA F

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000556 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055603-10.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: NADIR FAGUNDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA NEVES DA SILVA 0000557 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050952-26.2017.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) RECURSO CÍVEL Nº 5004938-11.2018.4.04.7101/RS (PAUTA: 1020) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUIZ CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) RECURSO CÍVEL Nº 5004036-19.2018.4.04.7114/RS (PAUTA: 1021) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DI

Publicações Judiciais ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: JOAO ORLANDO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054202-67.2017.4.04.9999/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: MARLUCI FRASSON BORATI CESCA ADVOGADO: SALESIANO DURIGON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051357-34.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SO

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA ZIMERMAN PERITO: SOLANGE MAYUMI ISHIKAWA NIHEI 0000159 RECURSO CÍVEL Nº 5003556-89.2018.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: CLAUDIA MACHADO (CÔNJUGE, PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA PRIOLI CORDEIRO RECORRENTE: EZIQUIEL FARIAS DE OLIVEIRA (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005038-60.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: ROSA MARIA SALLA COLLA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004297-05.2013.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: ANGELO BRUNETO ADVOGADO: ALCIDES BIER DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000040 APEL

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081506-71.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 218) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: JOSE ROBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919) ADVOGADO: SEZEFREDO JOSE GUTER

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10433 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT ersl ersl Pressupostos extrínsecos Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, Regular a representação, Apresentem os recorridos resposta ao recurso no prazo legal e Apresentem os recorridos resposta ao recurso no pra

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10432 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012769-92.2017.5.15.0069 ersl AUTOR: LAUDELINO SILVA MORAIS RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. DESPACHO Regular a representação, Vistos. Tendo em vista o tema tratado na inicial, designe-se Apresentem os recorridos