Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1625 Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 BENTO GONCALVES da CLT. 2ª VARA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 311 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3ª Turma Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo Processo Nº AP-0011715-54.2014.5.01.0015 CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMEN

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 404 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS SOCIAL PETROS AGRAVADO: RITA CELIA KUPKE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência da decisão de id 2635db7: “…por PODER JUDICIÁRIO unanimidade,conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, negar- JUSTIÇA DO lhe provimento.” RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022. 3ª Turma LU

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUCAS HENRIQUE PEREIRA(OAB: 225478/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 197 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0101427-75.2019.5.01.0081 RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE OPERASIE INFORMATICA LTDA ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) RECORRIDO BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO THAIS FONSECA E COSTA(OAB: 160248/RJ) Relator - T

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO JUAN SEGUNDO VALENZUELA SEGUEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR(OAB: 185989/RJ) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO AGRAVADO 193 Tomar ciência da decisão de id 9dd4ab7: “...por unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - JUAN SEGUNDO VALENZUELA SEGUEL LUIZ CARLOS BARROSO Dir

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região De qualquer modo, como a lei não define o que é a habitualidade 537 JUIZ DO TRABALHO (art. 142, § 5º, da CLT). A doutrina e a jurisprudência vêm adotando critérios de razoabilidade e proporcionalidade para tanto. Incontroverso nos autos que as parcelas de férias e 13º salários somente eram integradas pelas horas extraordinárias quando prestadas por pelo menos seis

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1097 CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA RÉU: LUIZ CARLOS BARROSO, CARLOS SEVERINO VILELA Notificação INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0024562-82.2016.5.24.0046 AUTOR DEVANIR DINIZ LIMA ADVOGADO FABIANA PEREIRA MACHADO(OAB: 13349/MS) ADVOGADO Emanuelle Rossi Martimiano(OAB: 13260/MS) RÉU LOG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JADER EVARISTO TONELLI PEIXER(OAB: 8586/MS) ADVOGADO LEONARDO MIGU

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 145 2ª Vara do Trabalho de Caucaia calculadas na forma da planilha anexa, que passa a fazer parte Notificação desta decisão, como se nela estivesse transcrita. O demandado Processo Nº RTOrd-0000735-17.2014.5.07.0036 Relator HERMANO QUEIROZ JUNIOR RECLAMANTE IVANILDA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B) RECLAMADO LUIZ CARLOS BARROSO PINTO

Judiciario ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO GIL CARLOS GUITTON BALBI(OAB: 5372/RJ) JOAO DO CARMO SILVANIA LIMA DA SILVA(OAB: 51391/RJ) AGRAVADO ADVOGADO 162 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ANA LUIZA VERGATTI Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência da decisão de id f2335ce : “…por unanimidade, não - P

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 279 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) DAMIAO CARDOSO ANTUNES THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB: 162152/RJ) RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 209395/RJ) RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022. AGRAVADO ADVOGADO LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0101746-93.2016.5.01.0066 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE COMPANHIA EST