Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 de Transferências de impostos vinculados à Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda, com o desconto percentual de 75,00% (setenta e cinco por cento) para o item 01 e 64,00% (sessenta e quatro por cento) para o item 02. Coronel Fabriciano/MG, 17 de dezembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira. 4 cm -17 1429688 - 1 PREFEITURA MUNIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. EXTRATO DA ATA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2020. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação de cozinha, área de serviço, despensa, sala de aula e mudança da biblioteca, acesso a sala de professores na EM Prof.º Odilon Santiago, no bairro Casa Nova, no município de Divin�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 04/2020 Processo: 084/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020 – Objeto: Aquisição eventual e futura de material de cama, mesa e banho para atender Sec. e Setores da Prefeitura Mun. de Coromandel-MG, com recursos de Emenda Parlamentar, Piso mineiro, PDDE e Recursos Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 004/2019, para a escolha da proposta mais vantajosa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – TOMADA DE PREÇOS 013/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração Homologa a Tomada de Preços 013/2020, PAC 092/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros para a empresa MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de reforma e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) PROCESSO Nº 037/2020 Edital nº 035/2020 - Pregão Presencial nº 029/2020 – Registro de Preços nº 016/2020. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes, objetivando suprir as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Ar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – PROCESSO Nº 053/2020 - EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços de funilaria e pintura, objetivando a manutenção da frota municipal, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e altera�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG: Aviso de licitação, Credenciamento 009/2019, data de abertura: 30/05/2019 das 08:00h ás 11:00h ao longo do ano de 2019, objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, tais como dívida ativa, impostos, taxas e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de subsidiárias/ permi