Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 intimação da executada e seu esposo (ID 19435066), conforme requerido. Instrua-se a missiva com os documentos de ID 28342260, 28342318 e 28342437. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 18:35:28. N. 0712919-60.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF32029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: ANDREA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: Nao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 785 improcedente.De início, observo que o fato sobre o qual se funda a pretensão ocorreu em 06/12/16, já na vigência da Lei n. 11.945/2009, que não fere qualquer princípio e/ou dispositivo constitucional, em razão da alteração promovida na redação do artigo 3º da Lei n. 6.194, de 19 de dezembro de 1974, tornando ob

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Assim, indefiro o pedido de ID 34352938, posto que o ônus de indicar bens passíveis de penhora é do exequente e não do juízo. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de ID 34352933. Em seguida, retornem os autos à suspensão, pelo prazo restante. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2019 16:30:15. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 N. 0702993-10.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS AUGUSTO COSER. Adv(s).: DF27958 - ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA. R: PAULO SERGIO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUMMER PISCINAS EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702993-10.2017.8.07.

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MKL AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714591-81.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES RÉU: BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., DJA AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA, ARLETE DE JESUS DOMINGUES

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 saúde contratado por ela mesma com a Requerida, em pleno vigor. Segundo o relatório médico emitido, parte a requerente com grave patologia, com indicação para realização de exames e internação em caráter de urgência. De acordo com a Autora, a Requerida não autorizou a realização dos exames e da internação em UTI. Por conseqüência, pede em sede de antecipação de tutela que seja defer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO(SP164699 - ENEIAS PIEDADE) X JADER FREIRE DE MEDEIROS(SP370255 - JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS) 1. Quanto ao condenado JADER FREIRE DE MEDEIROS: 1.1. Proceda a Secretaria à anotação no sistema processual da data do trânsito em julgado certificada à fl. 4535 pelo E. Supremo Tribunal Federal. 1.2. Ante o transito em julgado da decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos interposto pela defesa objetivando a reforma da decisão que inadmitiu o recurso extraordinári

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) para cada autor, a título de reparação pelo danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir desta data; b)repassar os valores cobrados a título de taxa condominial, cobrados dos requerentes, quando quitados por esses, para o condomínio, sem atrasos, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 COMERCIO DE CEREAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral requerido pela parte autora, tendo em vista que se revela inócuo ao deslinde da controvérsia. Façam-se os autos conclusos para julgamento. Ceilândia/DF, 29 de maio de 2018 15:59:42. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito N. 0702132-81.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CACILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001594-47.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000272-70.2011.403.6181 () ) - BRUNO DE LIMA SANTOS X JUSTICA PUBLICA(RJ079099 - SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO E RJ079099 - SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO) VISTOS. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões que absolveram o réu BRUNO DE LIMA SANTOS, conforme certidão lançada nesta data nos autos 0000272-70.2011.403.6181, bem como na outra ação penal oriunda da mesma investigação (0000179-10.2011.403.6181) conforme