Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVISÃO ADMINISTRATIVA. NOVA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. A sentença de mérito não tem o condão de manter indefinidamente ativo o benefício, eis que concedido com base na constatação de incapacidade laboral em um determinado momento pretérito e que pode ou não continuar presente. 2. Assim, caso a parte autora entenda que sua incapacidade efetivamente persiste,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MONITÓRIA (40) Nº 5001659-47.2017.4.03.6109 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 RÉU: S.S.M.O.L COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, SERGIO STOFFEL PEREIRA PAZINATO, ESPÓLIO Advogado do(a) RÉU: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406 ID 11440820: conheço e acolho os embargos interpostos. Considerando haver notícia de pagamento de dívida comum aos réus refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1134 PROCESSO :1036223-09.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M.G. Assessoria Esportiva Ltda. ADVOGADO : 253518/SP - Marcel Belfiore Santos REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036221-39.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : J

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 722 dispositivos constitucionais invocados. Para a satisfação das exigências do art. 896, § 1º-A, III, da CLT, necessário que a parte recorrente demonstre como a v. decisão impugnada conflita com o PODER JUDICIÁRIO paradigma invocado, estabelecendo a conexão entre eles e o trecho JUSTIÇA DO TRABALHO da decisão transcrito, o que não foi observado no presente caso.

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA(OAB: 83406/SP) TUDO AZUL S.A. ALESSANDRO ALVES BERNARDES(OAB: 164739/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA(OAB: 83406/SP) FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) JOSE NAILTON PEREIRA QUINTO PAULO ROBERTO MARC

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4682 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO MARQUES BECHARA pela Lei 13.467/2017, defere-se o prazo de 15 dias para a reclamante emendar a petição inicial, indicando os valores de todos os pedidos passíveis de liquidação, inclusive, o da multa referente ao artigo 467, da CLT, readequando o valor atribuído à causa, se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO necessário, sob

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1013 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial - Análise de Recurso contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0000526-90.2013.5.15.0026 AP Campinas, 17 de agosto de 2022 AGRAVANTE:

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB: 111254/SP) DIEGO TORRALLES DOS SANTOS(OAB: 293355/SP) MARJORIE NEPOMUCENO BELLEZI(OAB: 286264/SP) RENAN JORGE THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO(OAB: 286418/SP) ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB: 2863

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2020; recurso RECORRIDO apresentado em 19/02/2020). ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO 317 ANNA CAROLINA FAGUNDES FERNANDES(OAB: 391482/SP) MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) AZUL LINHAS AE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 7695 Intimado(s)/Citado(s): - A. J. D. B. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA SALA 02 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 903268a Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0011391-77.2016.5.15.0153 AUTOR JOSE CARLOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO ANDRE LEAL(OAB: 363366/SP) ADVOGADO VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES(OAB: 376926/SP) RÉU AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO FAB