Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4818 partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (Comunicado CG nº 284/2020 DJE 06/05/20, páginas 04/05). Deverão ainda, visando dar celeridade ao procedimento, tendo em vista que a primeira providência a ser adotada é verificar os endereços de e-mails das pessoas que participarão da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4106 serem realizadas pela parte autora concedo o prazo de QUINZE dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP) Processo 1001585-98.2021.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.G. - - A.S.G. - - A.S.G. - - A.S.G. - 1. Consigno que a questão atinente à assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3675 que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 337 Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicado nº 1514/2019- (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Reso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando que o E.TRF da 3ª Região publicou a Resolução da Presidência nº 142, de 20 de julho de 2017 (alterada em parte pela Resolução nº 152 de 27 de setembro de 2017), as quais tratam da efetivação do Processo Judicial Eletrônico - Pje, tanto para as ações novas quanto para as aquelas curso tenha se iniciado por meio físico, fica determinado às partes, nos termos do art. 8º e seguintes da Reso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-24.2013.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X PEDRO LUIZ MASCHIETTO SALLES(SP262719 - MARIO AUGUSTO MORETTO E SP236267 - MARCO WADHY REBEHY) Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado às fls. 647, nos termos do art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal. Manifestado o desejo de apresentar as razões recursais apenas em segundo grau de jurisdição, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009002-74.2015.403.6102 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE M AGUDO(SP189262 - JOÃO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS E SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI) X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 299/303: a matéria de fato sub judice requer prova documental, prescindindo de prova pericial para sua elucidação, pelo que a indefiro. 2. Renovo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais. 3. Com estas, ou decorrido o prazo concedido, venham conclusos para sentença. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 70: a manifestação apresentada não atende à determinação de fls. 67. Acrescente-se que o artigo 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001 estabelece como critério de competência dos Juizados Federais o valor da causa, elencando as exclusões no seu parágrafo 1º. Portanto, a necessidade de produção de prova pericial não exclui a competência destes, ao contrário do que argumento a autora. Concedo-lhe, pois, novo prazo de 10 (dez) dias para que providencie o cumprimento do despacho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de indenização securitária, proposta inicialmente perante o Juízo de Direito da Comarca de Guará/SP por Ana de Lourdes Ribeiro Silva e outros quatro autores em face da Companhia Excelsior de Seguros, na qual se pretende a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de vícios de construção em imóveis pelos autores adquiridos com valores financiados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.O Juízo Estadual reconheceu a