Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1267 r. sentença, a condenação do referido autor [excluído da relação jurídica processual] nas verbas de sucumbência, verbas estas que, no entender do ora Embargante, são devidas pelo mesmo em razão do princípio da causalidade” (fls. 28/29). Ora, deve-se ressaltar que a exclusão de aludido autor não trou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 2143 processual, encartando procuração em nome do Dr. Leandro Gogoni Mascari OAB/SP 152.475. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), EDSON VILLA REAL (OAB 234631/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), DANIEL MOTTA DE SOUZA (OAB 239778/SP) Processo 0003452-45.2010.8.26.0009 (009.10.003452-5) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 470 a ausência de implantação de políticas obrigatórias, como já decidido pela Suprema Corte: “EMENTA. Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional. Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas públicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2543 inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 17. Lance a Serventia junto ao sistema “Renajud” o levantamento da restrição lançada a fls. 28, acostando aos autos o respectivo extrato. Comunique-se a presente decisão a SERASA. Transitada esta em julgado, e observadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 334 invocado (EDcl no AgRg na AR 3.038/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, 3a. Seção, DJ 24.11.04; REsp 523.528/SP, Rel. Min. Otávio de Noronha, DJ 09.02.04; REsp 468.313/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 15.03.04; REsp 545.814/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 19.12.03; REsp 265.528/RS, Rel. Min. Peçanha Martins, DJ 25.08.03; REsp 410.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1026 imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de rest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2150 pagamento da diferença ocorrida no reajuste da caderneta de poupança, corrigidos monetariamente com juros moratórios e honorários advocatícios. Regularmente citado o requerido apresentou contestação, alegando ilegitimidade passiva, denunciação da lide do Banco Central e insurge-se contra as alegações contidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 2058 passiva para responder por eventual prejuízo na remuneração de conta de poupança em junho de 1987 e janeiro de 1989.” (REsp n. 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJU de 21.02.00). Da mesma forma não há falar-se em responsabilidade do Estado e, por conseguinte, em eventual regresso a justificar a denunciaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1667 Antonio dos Santos - Eudes Caldeira de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Via de conseqüência, extingo o feito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Consoante artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2284 FABIO VIANA ALVES PEREIRA (OAB 202608/SP) Processo 0011491-31.2010.8.26.0009 (009.10.011491-0) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Marcelo Caron Saiani - Vistos. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Em cinco dias, providencie