Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA HUMANA CLINICA DA SAUDE LTDA DF031818 - LEONARDO DE ARAUJO LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.066440-2 ALEATORIA 15/05/2013 1474 - EXONERACAO DE ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5787

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 elementos capazes de configurar a alegada litigância de má-fé do apelado, a justificar a sua condenação com fundamento no art. 81 do CPC, como pleiteado pelo autor/apelado em contrarrazões. 8. Recurso conhecido e desprovido. N. 0017038-52.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: B. F. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. A: F. F. F. D. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1091 Processo Nº RO-0000556-24.2016.5.10.0103 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE MC APOIO LOGISTICO LTDA - ME ADVOGADO LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) RECORRENTE TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA ADVOGADO LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) RECORRIDO RAIMUNDO FONSECA PEREIRA NETO ADVOGADO WILSON BORGES JUNIOR(OAB: 26

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 242 PODER JUDICIÁRIO Brasília, 12 de setembro de 2018 (data do julgamento). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001069-41.2016.5.10.0022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA - CNPJ: 26.994.285/0001-17 ADV

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 73 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Desembargador Relator RECORRENTE : TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA ADVOGADO : LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - OAB: DF0039534 - CPF: 980.865.021-04 RECORRENTE : MC APOIO LOGISTICO LTDA - ME ADVOGADO : LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - OAB: DECLARAÇÃO DE VOTO DF0039534 - CPF: 980.865.021-04 RECORRIDA :

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1086 RECORRENTE: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA RECORRIDO: RAIMUNDO FONSECA PEREIRA NETO ADVOGADO: WILSON BORGES JUNIOR ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Acórdão Processo Nº RO-0000556-24.2016.5.10.0103 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE MC APOIO LOG

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Advogado: DF039534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.066564-7 ALEATORIA 15/05/2013 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 224 - VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA DF039534 - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor:

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar 235 PODER JUDICIÁRIO provimento. Tudo nos termos do voto do Des. Relator e com JUSTIÇA DO TRABALHO ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borg

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 106 Súmulas nºs 333 do colendo TST e 401 do excelso STF). DECISÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA Advogado(a)(s): 1. LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA (DF 39534) Recorrido(a)(s): 1. MC APOIO LOGISTICO LTDA - ME Brasília-DF,