5.312 Resultado da pesquisa luis eduardo correia - data - 12/01/2025
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TJDFT 13/09/2018 - Pág. 1091 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Sentença mantida. Custas recolhidas. Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d
Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 gradação legal como preferencial, com fulcro no art. 655-A, do CPC, defiro o bloqueio de eventual crédito existente em conta corrente da parte executada. Segue o protocolo do sistema BACENJUD. Em caso de resposta negativa ou bloqueio insuficiente, indique o Distrito Federal outros bens passíveis de penhora. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2012 às 16h15. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito
Edição nº 129/2016 770691 1832778 B002099989 2099989 2608090 2393689 1767390 1675995 11532673 A004814677 151777 2413588 1884290 2486188 A002831090 2831089 963889 6258382 A000147094 147094 516991 2683293 3082089 519590 2525991 1705893 3744593 2683193 5610582 A002317278 A002317278 3683693 3216891 2201991 2748391 1342684 1543591 2154492 5715597 993292 993292 993292 14547175 1761282 14196975 1397578 2128882 2649191 1609393 430892 1972795 439888 1850491 1850491 A001850491 A002342091 2342091 195539
Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 aguardar o contraditório e a instrução processual. Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intimem-se com as advertências da lei. BRASÍLIA - DF, 21 de outubro de 2015, às 11:06:58. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0723867-39.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIEL DELGADO. A: MARCO ANTONIO TORQUATO DELGAD
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0706173-03.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IRANY PAIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF35047 - ANANILTON FIGUEIREDO DA SILVA. R: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adv(s).: MG1027640A - FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especia
Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 5769/92 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., TIM CELULAR S/A DECISÃO Mantenho a decisão de ID 22619500. Remetam-se os autos à Turma Recursal com as cautelas de estilo. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0720481-93.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).: DF51294 - RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS, DF44351 - LIDIAN
Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Nº 25430-8/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLAUDIA DE ARAUJO NERY. Proc(s).: LUIS EDUARDO CORREIA SERRA, PR-LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação objeto da EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor do executado acima mencionado, julgo extinta a execução, a teor da norma inserta no artigo 794, inciso I, do