766 Resultado da pesquisa luis claudio kakazu - data - 09/02/2025
Página 1 de 77
Processos encontrados
Cumpra-se, intimando-se ao final. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0016705-62.2015.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: THIERS DO VALLE, ELIANA ROCHA MARMO, JANETT LEITE LUCATO, JOSE ROSS TARIFA, LUIZ ANTONIO DELBOUX COUTO, MARIA QUINZANI, MILTON CARLINI Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 Advogado do(a) EMBARGADO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da expedição da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, será(ão) transmitida(s) a(s) ordem(s) de pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme dispõe a Resolução n. 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justi
Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 12 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009025-33.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE PASSOS VALENTIM, AGOSTINO TOMEI, ZAYDE ANNA GARCIA, VILSON PRINA, PHRYNEA MAGNOLIA SILVA, ROZILDA DE OLIVEIRA FRANCISCO PRINA SUCEDIDO: VILSON PRINA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171 Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171 Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGL
Declaro, outrossim, o direito da autora a proceder a compensação na via administrativa dos valores recolhidos a maior, nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, bem como no curso da ação, devidamente atualizados pela taxa SELIC, observado o disposto no artigo 170-A do Código Tributário Nacional. Competirá ao Fisco verificar a adequação dos valores a serem compensados e fiscalizar se o procedimento está sendo efetuado nos moldes previstos pela legislação vigente. Condeno a U
Narra, em síntese, que ao tentar obter o Cerificado de Regularidade do FGTS por meio eletrônico, foi surpreendida pela informação de impedimentos que inviabilizariam a comprovação automática de sua regularidade, razão pela qual teria diligenciado à CEF para solicitar informações. Na oportunidade, teria constatado que o sistema apontava o não recolhimento de contribuições sociais, todas referentes aos 10% devidos nas rescisões sem justa causa (LC 110/2001), desde a competência de
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008242-06.1993.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NIOBEL APARECIDA OLIVOTI MILIORINI, NORIVAL CAPUTTI, NATAL CARMIGNOTTO, NATAL JOSE STOCCO, NELSON PRADO DA SILVA, NORBERTO JESUS DE ALMEIDA, NILZETE TEREZINHA DOS SANTOS COELHO, NANCY FERNANDES, NEREIDE BRAZ VILLALBA MOYA RODRIGUES, NEUSA AIACO OHASHI TAKARA Advogados do(a) AUTOR: MARISTELA KANECADAN - SP129006, ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI - SP215695 Advogados do(a) AUTOR: MARISTELA KANECADAN -
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MAURO PICCOLOTTO DOTTORI LUIS CLAUDIO KAKAZU Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO Fl. 153: Defiro a vista dos autos conforme requerido. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022683-98.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.022683-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB 7387-A) ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A) Ordem 003 Processo 0010320-93.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE MR 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A) ADVOGADO LUCIANA NAZIMA - (OAB 9451-A) ADVOG
(...) Pelo exposto, diante da manifesta inadmissibilidade, com fundamento no artigo 932, III, do CPC, não conheço do recurso. Publique-se. Intime-se. PEIXOTO JUNIOR Desembargador Federal Relator São Paulo, 3 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005564-87.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ITABIRITO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475-A APELADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA
1.169.978/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/5/2010, DJe 14/6/2010) 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1160902/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 31/08/2010, DJe 20/09/2010). Essa, pois, a orientação que nos cabe respeitar. Quanto ao prequestionamento de matéria ofensiva a dispositivo de lei federal e de preceitos constitucionais, tendo sido o recurso apreciado em todos os seus termos, nada há que ser discutido ou acresce