Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 42454 Considerando que o valor da verba objeto da condenação/execução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59be6f7 é inferior ao valor de R$20.000,00, fixado como teto mínimo pela proferido nos autos. Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, publicada no DOU DESPACHO em 13/12/2013, para fins de atuação da Procuradoria-Geral Federal Desm

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOEL DE SOUZA ALAN SANTOS ISAIAS 17187 ADVOGADO RODRIGO LOBO BORGES(OAB: 262157/SP) A A RIBEIRO FAGUNDES EMBALAGENS - ME LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) ANDREA APARECIDA RIBEIRO FAGUNDES LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CHACARA MARIGNY ARTIGOS PARA CASA E JARDIM EIRELI RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO ROSILENE COIMBRA COSTA DA SILVA(OAB: 429963/SP) GABRIELLI DOS SANTOS PEDRO(OAB: 429588/SP) ADVOGADO 19165 ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão(Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas, independentemente de Intimado(s)/Citado(s): notificação, sob pena de preclusão. - ESM

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 3870 seguro-desemprego, junto ao Órgão Gestor deste benefício, devendo o órgão oficial verificar o preenchimento dos requisitos, O SR. GERENTE E O CHEFE DA AGÊNCIA DO MTE - observando-se as seguintes informações: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DEVERÁ(ÃO) DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. Empregador: Condomínio Igu

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 6684 15012618274731800 Estatuto 15012618130522500 Estatuto CNPJ Documento Diverso 000011188479 Petição de Petição Inicial- 000011083975 15012618274673700 15012618130456900 Petição em PDF aditamento juntada Aditamento 000011188393 Petição de Petição Inicial- 15012618243729000 aditamento juntada Aditamento 000011188304 Petição Inicial Petição

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3535 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 15072214540384300 COMUNICADO DE Comunicação de 15072213333939900 COLETIVA 2011 de Trabalho 000019655310 DISPENSA Dispensa 000019646252 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 15072214524719500 ATESTADO DE 15072213325057300 Documento Diverso COLETIVA 2011 de Trabalho 000019655123 SAÚDE CONVENÇÃO Convenção Coletiva 150

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 27088 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f30d93 Eventual impugnação deverá indicar itens e valores objeto da proferido nos autos. controvérsia, obedecendo os limites da coisa julgada, inclusive com DESPACHO apuração das contribuições sociais devidas, bem como a indicação Reitero ao reclamante, através de seu procurador, a comunicação

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO RAFAELA SANTOS DE LACERDA(OAB: 388952/SP) VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS(OAB: 395190/SP) LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) DOMA GESSO UBATUBA 2 LTDA ME LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) RAFAELA SANTOS DE LACERDA(OAB: 388952/SP) VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS(OAB: 395190/SP) MARCELO SAVIO LOURENCO DOS SANTOS LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) RAFA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18005 naquele Juízo no dia 17/02/2020, sob nº 1000136- Cumpra-se. Intimem-se. 83.2020.5.02.0232, tendo em vista ter decorrido mais de um ano UBATUBA/SP, 15 de abril de 2021. desde sua distribuição. LUIS FERNANDO LUPATO Para tanto, por medida de economia e celeridade processual, Juiz do Trabalho Titular assino o presente como Ofício nº 177/2021, a ser encaminhado �

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 21638 ADVOGADO ALETEIA PINHEIRO GUERRA ALVES(OAB: 175595/SP) J.A.J.CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME LUIS BITETTI DA SILVA(OAB: 84009/SP) GMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VILMA ALMEIDA NASCIMENTO SILVA ROSEMBERG JOSE DA SILVA OLIVEIRA FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) ADHEMAR NELSON DA SILVA LINDUARDO LOPES FERREIRA EDUARDO ALCANTARA SPINOLA(OAB: 78494/SP)